O sistema judiciário do Equador proferiu, na última sexta-feira (28), uma sentença de grande impacto político ao condenar o ex-presidente Lenín Moreno a cinco anos de prisão. O político, de 73 anos, foi considerado culpado pelo crime de suborno em um esquema de corrupção estruturado em torno da construção da usina hidrelétrica Coca Codo Sinclair, o maior projeto de infraestrutura energética do país, que entrou em operação em 2016.
O esquema de corrupção na usina Coca Codo Sinclair
A investigação, conduzida pela Procuradoria-Geral do Equador desde março de 2023, revelou uma rede complexa de pagamentos ilícitos. Segundo o Ministério Público, a construtora chinesa Sinohydro teria desembolsado cerca de US$ 76,1 milhões em propinas entre 2009 e 2018 para garantir contratos públicos. O juiz Manuel Cabrera, responsável pela sentença, destacou que a conduta de Moreno se enquadra perfeitamente na tipificação de suborno praticado por funcionário público.
Os promotores detalharam que os valores foram movimentados através de contas em paraísos fiscais e empresas de fachada. O montante teria beneficiado não apenas o ex-presidente, mas também familiares diretos e sócios comerciais. Estima-se que, durante o período em que Moreno ocupou o cargo de vice-presidente, entre 2007 e 2013, sua família tenha recebido aproximadamente US$ 1 milhão provenientes desses contratos fraudulentos.
Sentenças e desdobramentos judiciais
Além da pena de reclusão, o tribunal impôs a Moreno a proibição permanente de exercer qualquer função pública. A decisão judicial estendeu-se a outros envolvidos: a esposa, a filha, dois irmãos e duas cunhadas do ex-presidente foram sentenciados a dois anos e seis meses de prisão. O ex-embaixador da China em Quito, Cai Runguo, também recebeu uma pena de cinco anos de detenção.
Embora a condenação tenha ocorrido em primeira instância, a defesa de Lenín Moreno já anunciou que pretende recorrer da decisão. Dada a sua condição física — o ex-presidente utiliza cadeira de rodas desde 1998, após ser vítima de um assalto — e sua idade avançada, a expectativa é que, caso a sentença seja mantida em instâncias superiores, o cumprimento da pena ocorra em regime domiciliar.
Contexto político e a era Correa
O caso se insere em um cenário de instabilidade e escrutínio sobre a gestão pública equatoriana das últimas décadas. Moreno serviu como vice-presidente sob a administração de Rafael Correa, figura central da política equatoriana que reside na Bélgica e também enfrenta condenações por corrupção, incluindo envolvimento com a empreiteira brasileira Odebrecht. O projeto Coca Codo Sinclair, pivô deste processo, é alvo de críticas constantes devido a falhas técnicas recorrentes desde a sua inauguração.
Moreno, por sua vez, mantém uma postura de negação absoluta. Em suas declarações, o ex-mandatário sustenta que não teve qualquer participação na supervisão ou assinatura dos contratos da usina. Ele argumenta que o Ministério Público está direcionando a investigação para os alvos errados, sugerindo que a responsabilidade deveria recair sobre os signatários diretos dos acordos com a empresa chinesa.
O Diário Global segue acompanhando os desdobramentos deste caso, que marca um capítulo importante na história recente do Equador e na luta contra a corrupção na América Latina. Para se manter informado sobre os principais acontecimentos políticos e econômicos que moldam o cenário internacional, continue acompanhando nossas atualizações diárias e análises aprofundadas.
