A licitação da iluminação pública na capital paulista, um contrato de R$ 6,9 bilhões, está no centro de uma nova controvérsia. A Ilumina SP, empresa vencedora do certame, formalizou uma denúncia à Controladoria-Geral do Município (CGM) contra o advogado Gustavo Ungaro, que representa a concorrente Walks, eliminada do processo. A acusação principal aponta para um possível conflito de interesses, levantando questionamentos sobre a integridade e a transparência de um dos maiores contratos de infraestrutura da cidade.
A denúncia, entregue à CGM na última sexta-feira (28), pede que a gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), investigue a conduta de Ungaro. O cerne da questão reside no fato de que o advogado atuou como controlador-geral de São Paulo em 2018, período em que o próprio órgão auditou a concorrência que culminou na vitória da Ilumina SP. Representantes da empresa vencedora alegam que a Walks só passou a defender seus interesses no processo após a contratação de Ungaro, levantando suspeitas sobre seu papel anterior.
A Acusação de Conflito de Interesses
A Ilumina SP sustenta que a atuação de Gustavo Ungaro como controlador-geral em 2018, auditando o processo licitatório, e sua posterior representação da Walks, empresa que contesta o resultado do mesmo certame, configura um grave conflito de interesses. A denúncia aponta para a possibilidade de Ungaro ter agido como um “procurador informal” do consórcio Walks enquanto ainda ocupava um cargo público de fiscalização.
Para a empresa vencedora, essa situação levanta dúvidas sobre a imparcialidade e a lisura do processo. A Ilumina SP solicitou à CGM que todos os atos e comunicações do período em que Ungaro esteve à frente do órgão sejam preservados, visando a uma investigação aprofundada que possa esclarecer os fatos e garantir a transparência da administração pública. A Controladoria-Geral do Município, responsável por zelar pela ética e legalidade nos atos da gestão, agora tem o desafio de apurar a denúncia com rigor.
A Batalha Legal pela Iluminação Pública
Desde sua desclassificação, o consórcio Walks tem travado uma intensa batalha legal para suspender a licitação da iluminação pública. A empresa tem sido uma voz ativa na contestação do resultado, buscando reverter a vitória da Ilumina SP. Um dos pontos centrais dessa disputa é uma decisão transitada em julgado no STF (Supremo Tribunal Federal), obtida pela Walks em dezembro de 2024.
Essa decisão, que não permite mais recursos, é o principal argumento da Walks para tentar paralisar o processo. A persistência do consórcio em questionar o certame, mesmo após a definição de um vencedor, demonstra a complexidade e a alta aposta envolvida em um contrato de tamanha magnitude para a infraestrutura urbana de São Paulo. O desfecho dessa disputa legal terá impactos diretos na modernização e eficiência da iluminação da cidade.
Tensões na Gestão Municipal e o Papel do Vice-Prefeito
A controvérsia ganhou um novo capítulo com o envolvimento do vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo (PL). No último dia 12, Ungaro se reuniu com Araújo para discutir o caso, um encontro que ocorreu sem o conhecimento do prefeito Ricardo Nunes. No dia seguinte, o vice-prefeito interpelou João Manoel Costa Neto, diretor da SP Regula – órgão responsável por fiscalizar as concessões municipais – e o próprio prefeito, questionando a razão pela qual a prefeitura não havia cumprido a decisão do STF.
Questionado sobre o encontro, Ungaro afirmou à coluna que procurou o vice-prefeito após uma “infrutífera reunião com SP Regula e PGM (Procuradoria-Geral do Município)”. Essa movimentação política interna revela as tensões e os diferentes posicionamentos dentro da própria administração municipal em relação à licitação. A denúncia da Ilumina SP, portanto, não apenas expõe um possível conflito de interesses, mas também evidencia as pressões e os desafios enfrentados pela gestão Nunes na condução de projetos estratégicos para a cidade. Para mais informações sobre a atuação de órgãos de controle, consulte o site da Controladoria-Geral da União em gov.br/cgu.
A iluminação pública é um serviço essencial que impacta diretamente a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. A modernização do sistema, prometida pela licitação, é crucial para uma metrópole como São Paulo. A prolongada disputa legal e as acusações de conflito de interesses podem atrasar a implementação de melhorias, gerando custos adicionais e frustrando as expectativas da população por um serviço mais eficiente e sustentável. A resolução transparente e célere dessas questões é fundamental para a credibilidade da administração pública e para o avanço dos projetos urbanos.
O Diário Global continuará acompanhando de perto os desdobramentos dessa denúncia e os impactos na licitação da iluminação pública de São Paulo. Nosso compromisso é trazer informação relevante, atual e contextualizada, oferecendo aos nossos leitores uma cobertura aprofundada dos fatos que moldam o cenário local, regional e nacional. Mantenha-se informado com a credibilidade e a variedade de temas que você encontra em nosso portal.
