Uma iniciativa digital que mescla o mercado de ativos virtuais com a propaganda política tem gerado questionamentos sobre a legalidade das estratégias de campanha nas redes sociais. Um site recém-lançado passou a oferecer criptomoedas como recompensa para usuários que compartilham mensagens favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à presidência da República. A prática, que utiliza a imagem de figuras públicas e influenciadores digitais, acendeu um alerta em órgãos de fiscalização e entre especialistas em direito eleitoral.
Mecânica da campanha e uso de influenciadores
A plataforma em questão promove a distribuição de tokens digitais sob a justificativa de um movimento que, segundo o portal, uniria o apoio ao candidato ao financiamento de um projeto social em Kampala, Uganda. O esquema conta com a participação do grupo Hyperkids, composto por crianças e adolescentes ugandenses que possuem grande alcance nas redes sociais. Em vídeos compartilhados online, os jovens mencionam o nome de Flávio Bolsonaro, do deputado Nikolas Ferreira e do empresário Pablo Marçal, sugerindo que o ativo digital teria como objetivo auxiliar o Brasil.
Legislação e possíveis irregularidades
O cenário levanta dúvidas sobre a conformidade com a legislação brasileira. O Artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, proíbe expressamente a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, permitindo apenas o impulsionamento de conteúdos quando devidamente identificado e contratado por coligações ou candidatos. Especialistas apontam que a promessa de vantagem econômica atrelada ao apoio político pode configurar uma violação grave das normas vigentes.
Paulo Rená, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, destaca que a falta de vinculação direta com causas nacionais e a natureza da operação podem ser estratégias para contornar a fiscalização. “As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa”, afirma o especialista, ressaltando o risco de aliciamento de eleitores por meio de ativos financeiros.
Posicionamento das partes e desdobramentos
Embora o site afirme que a distribuição dos tokens é independente de preferências eleitorais e negue qualquer vínculo oficial com partidos ou candidaturas, a repercussão política foi imediata. A campanha de Flávio Bolsonaro declarou desconhecer a autoria da página e afirmou que tomará medidas judiciais nas esferas cível, criminal e eleitoral para solicitar a remoção do conteúdo do ar, negando qualquer contratação para esse fim.
O caso já chegou às autoridades competentes. A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou uma denúncia junto à Procuradoria-Geral Eleitoral. O pedido solicita a identificação dos responsáveis pela plataforma e a investigação de possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estrutura comercial para propaganda política.
O Diário Global segue acompanhando os desdobramentos desta investigação e os impactos das novas tecnologias no processo democrático brasileiro. Continue conosco para se manter informado sobre os principais fatos da política nacional e internacional, sempre com o compromisso de levar até você uma análise precisa e contextualizada dos acontecimentos que moldam o nosso tempo.
