O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) e figura central no escândalo do Mensalão, Delúbio Soares, voltou a se manifestar publicamente com declarações contundentes. Em entrevista recente, Soares classificou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como um magistrado “desqualificado” e anunciou sua intenção de solicitar uma revisão criminal de sua condenação no processo que marcou o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As afirmações de Delúbio reacendem o debate sobre um dos casos de corrupção mais emblemáticos da história política brasileira e ocorrem em um momento de efervescência política, com a possível volta de Joaquim Barbosa ao cenário eleitoral e a própria pré-candidatura de Soares a deputado federal.
Críticas e o retorno ao debate político
As declarações de Delúbio Soares, concedidas ao Poder360, não apenas miram a figura de Joaquim Barbosa, relator do Mensalão, mas também questionam a legitimidade de sua própria condenação. Segundo Soares, ele teria sido sentenciado “sem provas”, e mudanças posteriores na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, além de decisões recentes em outros casos de grande repercussão, abririam um precedente para a revisão das sentenças impostas aos envolvidos no Mensalão.
O timing dessas críticas é notável, coincidindo com a crescente especulação sobre um possível retorno de Joaquim Barbosa à política nacional. O ex-ministro, que se tornou um símbolo do combate à corrupção após sua atuação no Mensalão, é cotado por setores da Democracia Cristã como um potencial candidato à Presidência da República em 2026. Delúbio Soares, por sua vez, também planeja um retorno às urnas, anunciando-se como pré-candidato a deputado federal por Goiás, com o objetivo de apoiar a reeleição de Lula.
A trajetória de Delúbio Soares e as condenações
A vida política de Delúbio Soares foi marcada por altos e baixos, especialmente após o escândalo do Mensalão. Expulso do PT em meio às acusações, ele foi reintegrado à legenda em 2011. No ano seguinte, o STF o condenou por corrupção ativa e formação de quadrilha, impondo uma pena inicial de 8 anos e 11 meses de prisão. Posteriormente, a condenação por formação de quadrilha foi afastada, reduzindo a pena para 6 anos e 8 meses.
Soares cumpriu parte da pena em regime fechado e em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Em 2016, foi beneficiado pelo indulto natalino concedido pela então presidente Dilma Rousseff, o que resultou na extinção de sua pena. Sua trajetória judicial, no entanto, não parou por aí. Delúbio foi novamente condenado pela Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e preso em 2018. Contudo, em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou essa condenação, alegando incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar as acusações contra ele.
O Mensalão e a figura de Joaquim Barbosa
O Mensalão, investigado pela Ação Penal 470, desvendou um esquema de compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato de Lula, entre 2005 e 2006. O julgamento, conduzido pelo STF entre 2012 e 2013, resultou na condenação de 25 réus, incluindo figuras proeminentes do PT e de partidos aliados. Joaquim Barbosa, como relator da ação, teve um papel decisivo, votando pela condenação de Delúbio Soares por crimes relacionados ao esquema, posição que foi acompanhada pela maioria da Corte.
A atuação de Barbosa no Mensalão lhe conferiu grande visibilidade e o transformou em uma figura de destaque no cenário nacional, associado à luta contra a corrupção. Apesar de sua notoriedade, o ex-presidente do STF nunca disputou eleições, embora tenha sido cotado para a Presidência em 2018 e 2022, desistindo antes do início das campanhas.
Revisão criminal: argumentos e expectativas
Delúbio Soares insiste em sua inocência e, por isso, afirma que buscará a revisão criminal de sua condenação no Mensalão. Ele revelou ter deixado um documento com sua neta para que, mesmo em sua ausência, o pedido seja formalizado. As críticas de Soares reiteram argumentos antigos de que o julgamento teria sido influenciado pelo clima político da época e pela forte pressão da opinião pública, levando o tribunal a adotar interpretações excepcionais para condenar petistas e aliados.
Soares sugere que outros condenados no Mensalão também podem seguir o mesmo caminho, mas que é preciso aguardar um momento de “distensão” e “baixar a temperatura” política para que tais pedidos tenham mais chances de prosperar. Essa movimentação pode abrir um novo capítulo na discussão sobre a validade e os desdobramentos de um dos julgamentos mais importantes da história recente do Brasil.
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