A Eletrozema, empresa que tem o ex-governador de Minas Gerais e atual presidenciável Romeu Zema (Novo) como sócio, recebeu um benefício fiscal significativo durante o período em que ele esteve à frente do governo estadual. A revelação, baseada em dados da administração mineira, reacende o debate sobre transparência e ética na gestão pública, especialmente em um momento de pré-campanha eleitoral.
Os registros estaduais indicam que a Eletrozema foi contemplada com R$ 2,28 milhões em créditos presumidos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com validade para o ano de 2025. Embora o benefício se estenda para o futuro, a concessão ou renovação ocorreu durante o mandato de Zema, adicionando uma camada de complexidade à discussão.
Regime especial de tributação sob análise
O benefício em questão é um regime especial de tributação, uma prática comum em diversos estados brasileiros que visa atrair investimentos e gerar empregos por meio da renúncia de parte da arrecadação tributária. No caso da Eletrozema, os dados da Receita Federal apontam um capital social robusto de R$ 536 milhões, com a liderança de Romero Zema, irmão do ex-governador, na presidência, e Ricardo Zema Neto, sobrinho, na diretoria.
A concessão de créditos presumidos de ICMS funciona como um abatimento no imposto devido, reduzindo a carga tributária da empresa. Para o estado, a justificativa é o fomento à atividade econômica, mas a proximidade entre o beneficiário e o chefe do executivo sempre gera escrutínio público e jornalístico, exigindo clareza e justificativas robustas.
A defesa do ex-governador e a cronologia
Em nota, Romeu Zema defendeu a medida, argumentando que a Eletrozema possui regime especial de tributação desde 2008, muito antes de sua entrada na vida política. Ele ressaltou que tais desonerações são ferramentas essenciais para atrair grandes empresas e que, em sua gestão, os benefícios estavam disponíveis a todas as companhias que desejassem investir em Minas Gerais, desde que cumprissem os critérios estabelecidos.
O ex-governador também enfatizou que os regimes especiais de Minas Gerais foram criados em governos anteriores ao seu e contam com a aprovação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), um colegiado que reúne as secretarias de Fazenda de todos os estados. Segundo ele, a renovação desses regimes é periódica e condicionada ao cumprimento de requisitos específicos. Contudo, a planilha divulgada pelo governo estadual aponta que a Eletrozema teve sua desoneração a partir de junho de 2024, ainda durante o mandato de Zema, o que a administração estadual classificou como uma “continuidade de tratamento tributário”.
Transparência: um ponto de virada na gestão
A divulgação da lista de empresas beneficiadas por regimes especiais representa uma mudança de postura na administração mineira. Anteriormente, Romeu Zema havia se oposto à publicização desses dados, comparando o sigilo das desonerações a um
