O Haiti se prepara para um marco político significativo: a realização de sua primeira eleição presidencial em uma década, agendada para dezembro. O anúncio, feito pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) nesta segunda-feira (27), traz um sopro de esperança em meio a um cenário de profunda instabilidade e violência que assola o país caribenho. No entanto, a concretização do pleito depende crucialmente do estabelecimento de um clima de segurança aceitável e da disponibilidade de recursos, fatores que geram ceticismo entre analistas e a população.
A nação não realiza eleições desde 2016, e a ausência de um processo democrático regular tem sido um dos pilares da crise atual. O assassinato do último presidente, Jovenel Moise, em 2021, após adiar uma votação, mergulhou o Haiti em um vácuo de poder e exacerbou os conflitos internos, dominados por gangues armadas.
O Calendário Eleitoral e as Condições para o Pleito
De acordo com o calendário divulgado pelo CEP, o primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas está previsto para 13 de dezembro. Um eventual segundo turno ocorreria em 21 de fevereiro, com a divulgação dos resultados finais marcada para 7 de março. Além da escolha do novo presidente e de representantes legislativos, os cidadãos haitianos também votarão em mudanças na Constituição e para eleger representantes locais, indicando uma tentativa de reestruturação política abrangente.
O presidente do CEP, Jacques Desrosiers, enfatizou que a viabilidade dessas datas está diretamente ligada à melhoria da segurança e à captação dos fundos necessários. Recentemente, o conselho iniciou o registro de eleitores e o treinamento de agentes de segurança eleitoral, além de aprovar mais de 300 partidos políticos para participar do processo, demonstrando um esforço inicial para organizar o pleito.
Haiti: Uma Década de Instabilidade Política e o Legado de Moise
A última década foi marcada por uma sucessão de governos provisórios e uma crescente deterioração das instituições democráticas. A ausência de eleições regulares e a fragilidade do Estado criaram um terreno fértil para a proliferação de grupos armados. O assassinato de Jovenel Moise, em 2021, não apenas chocou a comunidade internacional, mas também intensificou a crise política e de segurança, deixando o país sem um líder eleito e com uma escalada sem precedentes da violência.
Desde então, governos interinos têm enfrentado a impossibilidade de realizar eleições devido à insegurança generalizada, um ciclo vicioso que a nova data tenta, com dificuldades, romper. A população haitiana, que anseia por estabilidade e representatividade, observa com cautela os próximos passos.
A Ascensão das Gangues e a Crise Humanitária
A principal barreira para a realização de eleições justas e livres é a violência persistente das gangues armadas. A aliança conhecida como Viv Ansanm, que busca reconhecimento político, consolidou seu controle sobre a maior parte da capital, Porto Príncipe, onde reside cerca de um quarto da população do país. A atuação desses grupos se expandiu também para áreas centrais e rurais, impondo um regime de terror.
As consequências são devastadoras: escassez de alimentos, extorsões, sequestros em massa, estupros coletivos, incêndios criminosos e assassinatos indiscriminados são parte do cotidiano. A Viv Ansanm, classificada como organização terrorista por Washington, é também acusada de tráfico de armas, órgãos e drogas. A crise humanitária é alarmante, com cerca de 12% da população vivendo em acampamentos improvisados ou com famílias que não as suas, resultado do deslocamento forçado. A situação exige uma resposta coordenada e urgente para garantir a segurança dos cidadãos.
Os Desafios para a Realização de um Pleito Justo
Apesar do anúncio do calendário, o ceticismo prevalece entre analistas e observadores internacionais. A capacidade de garantir a segurança dos eleitores, dos agentes eleitorais e a integridade do processo em um ambiente tão volátil é um desafio monumental. A infraestrutura eleitoral precisa ser reconstruída em muitas áreas, e a confiança da população nas instituições democráticas está abalada.
A comunidade internacional tem um papel crucial no apoio logístico e de segurança para que a eleição presidencial no Haiti possa ocorrer de forma transparente e legítima. Sem um esforço conjunto para desarmar as gangues e restaurar a ordem, o caminho para a democracia no Haiti permanecerá incerto e repleto de obstáculos.
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