Multa eleitoral por não votar permanece em R$ 3,51, congelada há décadas
Multa eleitoral por não votar no Brasil está congelada em R$ 3,51 desde 1993, gerando debate sobre sua eficácia e o aumento da abstenção.
Continue lendo...
Tag: código
Especialistas alertam para potencial de invasão de imóveis em debate sobre Novo Código Civil no Senado
Especialistas debatem no Senado e alertam que o Novo Código Civil, de autoria de Rodrigo Pacheco, pode incentivar invasão de imóveis.
Continue lendo...