Decisão de Moraes mantém suspensão da Lei da Dosimetria e afeta condenados pelo 8 de janeiro
Moraes mantém suspensão da Lei da Dosimetria, impactando condenados pelo 8 de janeiro, como Débora do Batom, e gerando debate jurídico.
Continue lendo...
Tag: condenados
Condenados do 8/1 podem ter penas reduzidas com lei da dosimetria promulgada por Alcolumbre.
Lei da Dosimetria, promulgada por Alcolumbre, pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, gerando debate.
Continue lendo...