Suprema Corte dos EUA impede execução de réu com deficiência intelectual
A Suprema Corte dos EUA barrou a execução de um condenado no Alabama devido à sua deficiência intelectual, reacendendo o debate sobre a pena capital.
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Juíza de São Paulo bloqueia CNH, passaporte e cartões de devedores com base em precedente do STF
bloqueio – Juíza de SP bloqueia CNH, passaporte e cartões de devedores, aplicando precedente do STF que valida medidas atípicas para execução de dívidas.
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