Justiça de SP dá 15 dias para prefeitura comprovar a efetiva retomada do serviço de aborto legal no Hospital Cachoeirinha, após documentação insuficiente.
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A Suprema Corte dos EUA decidiu a favor do governo Trump, revogando uma liminar que bloqueava restrições ao voto por correio antes das midterms.
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O Brasil registra um aumento expressivo nas recuperações judiciais, com agronegócio e varejo enfrentando desafios econômicos severos.
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Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, manda instalar mais de 2.000 letreiros alertando sobre mortes no trânsito.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declara que não cederá a pressões externas após o governo Trump criticar a Justiça brasileira e impor tarifas.
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A licitação do transporte público de Curitiba enfrenta impasse jurídico, atrasando planos de modernização cruciais para a mobilidade urbana da capital
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Casais brasileiros buscam contrato de namoro para proteger patrimônio e evitar litígios. Entenda a distinção legal da união estável.
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Tensão no STF revela a transição de ministros individuais para ‘facções judiciais’, impulsionando debates sobre ética e accountability na corte.
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