Suprema Corte dos EUA nega novo recurso de Trump em condenação por abuso sexual
Suprema Corte dos EUA nega recurso de Donald Trump em caso de abuso sexual contra E. Jean Carroll. Indenização de US$ 5 milhões é definitiva.
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Tag: recurso
Justiça Eleitoral de São Paulo multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Lula em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão cabe recurso.
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Revalida 2025/2: prazo final para recursos contra resultado preliminar termina na sexta
Candidatos do Revalida 2025/2 têm até esta sexta-feira, 31 de maio, para entrar com recurso contra o resultado preliminar da segunda etapa.
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PGR recorre ao STF contra o fim da aposentadoria compulsória para magistrados
A PGR recorre ao STF contra o fim da aposentadoria compulsória para juízes, alegando risco à vitaliciedade e ausência de duplo grau de jurisdição.
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Caso Henry Borel: defesa de Jairinho busca anular júri enquanto Ministério Público recorre
Defesa de Jairinho busca anular júri de 43 anos, enquanto MPRJ recorre contra perdão judicial concedido a Monique Medeiros no caso Henry Borel.
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Justiça italiana avalia recurso final contra extradição de Carla Zambelli ao Brasil
A Justiça da Itália julga recurso decisivo contra a extradição de Carla Zambelli ao Brasil, em processo com implicações políticas e jurídicas.
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Ypê obtém suspensão de decisão da Anvisa, mas alerta de risco sanitário persiste
A Ypê conseguiu suspender a decisão da Anvisa que proibia fabricação e venda de produtos, mas o alerta de risco sanitário para lotes específicos permanece.
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Defesa de Débora Rodrigues articula novo recurso para revisão de pena após atos de 8 de janeiro
justiça – Defesa de Débora Rodrigues prepara novo pedido de revisão de pena baseado no PL da Dosimetria após condenação pelos atos de 8 de janeiro.
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