ANPV questiona no STF a lei da dosimetria, que altera o cálculo de penas para crimes contra a democracia, alegando inconstitucionalidade e retrocesso.
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O Irã prepara um funeral histórico e grandioso para Ali Khamenei, buscando projetar unidade nacional e resistência após sua morte em meio a conflitos.
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Investigação da PF sobre esquema bilionário no INSS e supostos elos com Lulinha enfrenta atrasos por falta de pessoal.
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O STF tem assumido funções de gestão e políticas públicas, gerando debates sobre a separação de poderes no Brasil. Entenda os riscos.
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A tese do estado de coisas inconstitucional permite ao STF intervir em políticas públicas, gerando debate sobre a separação de poderes no Brasil.
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A Polícia Federal concluiu que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula ao associá-lo ao tráfico de drogas em postagem no X, enviando o caso ao STF.
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Ministro André Mendonça, do STF, suspendeu por 90 dias as punições da NR-1, buscando mais objetividade e segurança jurídica para empresas.
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A rivalidade no STF se intensifica com o embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça na investigação do Banco Master, gerando tensões.
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O Supremo Tribunal Federal validou a anistia a partidos que não cumpriram cotas raciais em eleições anteriores a 2022, gerando debate.
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Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam contra recurso de Roberto Jefferson, mantendo multa de R$ 452 mil por crimes contra a democracia.
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