Lula mantém estágio com caráter pedagógico, veta equiparação
Lula veta lei que equiparava estágio a experiência profissional, citando caráter pedagógico e impacto em concursos públicos.
Continue lendo...
Tag: veto
PL da Dosimetria que alivia golpistas tem veto derrubado e gera críticas de organizações sociais.
Organizações sociais criticam a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado.
Continue lendo...
Legisladores derrubam veto de Lula ao PL da Dosimetria e alteram penas do 8 de janeiro
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria. Entenda o impacto da decisão nas penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Continue lendo...
Veto da Dosimetria: Alcolumbre fatiou votação e governo acusa manobra sem precedente
A votação do veto ao PL da Dosimetria foi fatiada por Alcolumbre, gerando forte reação do governo que denuncia manobra sem previsão legal.
Continue lendo...