Argentina lança programa de cidadania para atrair investimentos estrangeiros

Argentina lança programa de cidadania para atrair investimentos estrangeiros

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Nova estratégia para captação de recursos

O governo do presidente Javier Milei oficializou nesta sexta-feira (2) o lançamento de um programa de cidadania por investimento, voltado a atrair capital estrangeiro para a economia argentina. A iniciativa permite que investidores internacionais obtenham o passaporte do país mediante aportes financeiros diretos ao Tesouro ou aplicações em títulos públicos específicos, em uma tentativa de fortalecer as reservas em dólares da nação.

O modelo, apresentado pelo ministro da Economia, Luis Caputo, estabelece duas vias principais de adesão. A primeira, considerada a modalidade de contribuição direta, exige o pagamento de US$ 350 mil ao Tesouro argentino, valor que não é reembolsável. A segunda opção, focada em títulos públicos, demanda um aporte de US$ 800 mil, com o capital aplicado em papéis criados especialmente para o programa, que deverão ser mantidos pelo investidor por um período determinado pelas autoridades competentes.

Estrutura de custos e expansão familiar

A política de concessão de cidadania prevê uma estrutura de custos escalonada para incluir dependentes. Caso o investidor deseje estender o benefício a familiares, o governo estabeleceu taxas adicionais: US$ 100 mil para o cônjuge e o mesmo valor para filhos solteiros entre 18 e 25 anos. Para dependentes menores de 18 anos, o custo extra é de US$ 25 mil por pessoa.

Como exemplo prático, uma família composta por um casal e dois filhos menores de idade precisaria desembolsar um total de US$ 500 mil na modalidade de contribuição ao Tesouro. O governo ressalta que, apesar do aporte financeiro, todos os solicitantes passarão por rigorosos processos de verificação de antecedentes e controles de segurança antes da concessão definitiva da cidadania.

Contexto econômico e projeções

A medida surge em um momento em que a Argentina busca alternativas para honrar compromissos de dívida externa. Segundo dados divulgados pela Associated Press, o país enfrenta um cenário desafiador, com cerca de US$ 25 bilhões em pagamentos de dívidas em moeda estrangeira previstos para o ano de 2027. Consultorias que participaram da estruturação do projeto estimam que a iniciativa possa injetar até US$ 2,5 bilhões nos cofres argentinos.

O programa, que aceitará pedidos entre outubro e dezembro deste ano, guarda semelhanças com iniciativas internacionais de residência por investimento, como o programa norte-americano conhecido como Trump Gold Card. Contudo, a proposta argentina se diferencia ao oferecer a cidadania plena, enquanto modelos similares em outros países focam inicialmente na residência permanente.

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