Explore Carregando data… Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo Notícias Últimas Vozes Saber Editoriais Política Ideias Economia Cidadania Mundo Cultura Vídeos República Receba notícias por e-mail Eleições 2026 Alexandre Garcia Zema, Caiado e Flávio Presidenciáveis criticam Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria Por Aline Rechmann
Dê de presente Presidenciáveis Zema, Flávio e Caiado criticam Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria. (Foto: Rafa Neddermeyer, Wilson Dias, Lula Marques/Agência Brasil ) Ouça este conteúdo
A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro do STF Alexandre de Moraes provocou reação imediata de presidenciáveis, especialmente entre os nomes ligados à direita e do centro-direita. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) comentaram a decisão monocrática do ministro. Os demais presidenciáveis não se manifestaram até o momento.
Moraes suspendeu a aplicação da Lei ao decidir sobre pedidos de revisão apresentados por condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Nas decisões, o ministro apontou que a suspensão deve permanecer até o julgamento definitivo do Supremo sobre as ações que questionam a constitucionalidade da norma.
Pré-candidato do PL ao Planalto, o Flávio Bolsonaro classificou a decisão como uma “canetada monocrática” e afirmou que Moraes desrespeitou a vontade do Legislativo. Segundo ele, a suspensão reforça o avanço do STF sobre competências do Congresso. A reação ocorreu durante agenda do PL em Santa Catarina.
Ronaldo Caiado também elevou o tom contra o ministro do STF. Ele afirmou que a suspensão da norma representa “um ataque à democracia e à separação dos Poderes”. Para Caiado, Moraes “ultrapassa os limites da relação institucional” e contribui para aprofundar a polarização política no país.
“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional”, declarou em publicação feita pelas redes sociais.
O ex-governador de Goiás ainda afirmou que o debate contínuo sobre o 8 de janeiro “condena o Brasil a não ter futuro” e criticou o que chamou de “jogo de gato e rato” entre STF e Congresso.
A reação do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema também foi registrada nas redes sociais. Em publicações, Zema afirmou que “o voto do brasileiro já não vale mais nada” e acusou Moraes de atropelar o Congresso Nacional.
“Um juiz, que se considera intocável, atropela o Congresso e fere mais uma vez a democracia brasileira”, escreveu.
Zema voltou a defender o impeachment de ministros do STF e lembrou ter sido o primeiro governador a apoiar formalmente um pedido de afastamento de Moraes. O mineiro também pressionou o Senado a reagir contra o que chamou de decisões “autoritárias”. “O Senado precisa reagir. Chega de intocáveis”, afirmou Zema.
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria Suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes pode se arrastar por anos O que diz a decisão de Moraes sobre a Lei da Dosimetria Na decisão, Moraes argumentou que a existência de ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas pela federação PSOL-Rede e pela ABI constitui “fato processual novo e relevante”, justificando a suspensão imediata da aplicação da lei até análise do plenário do STF.
A lei havia sido promulgada pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e previa mudanças na dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A norma abriu caminho para revisão e eventual redução de penas impostas a parte dos réus.
Flávio Bolsonaro acusa Moraes de “canetada” e PT celebra suspensão da Lei da Dosimetria Parlamentares se dividem entre críticas e apoio após decisão de Moraes A decisão de Moraes também repercutiu entre integrantes do Congresso. Enquanto lideranças da oposição criticaram a decisão, integrantes da base governista e parlamentares de esquerda comemoraram a suspensão da norma.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão monocrática do ministro do STF e afirmou que a suspensão representa um desrespeito ao Congresso Nacional.
“Deputados e senadores debateram, votaram, derrubaram veto e promulgaram a lei. Mas, no Brasil de hoje, parece que a palavra final de 513 deputados e 81 senadores pode ser anulada por uma única canetada”, declarou. O parlamentar concluiu dizendo que ‘um homem manda no país’ e classificando o fato como uma vergonha.
Já a ex-ministra das Relações Institucionais, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a decisão de Alexandre de Moraes e afirmou que a derrubada do veto do presidente Lula não consumou o que chamou de “retrocesso da anistia/redução de penas”.
“O acordão para beneficiar Jair Bolsonaro e seus cúmplices não está acima da Constituição”, escreveu. A petista também afirmou que a democracia precisa enfrentar “com rigor toda e qualquer tentativa de golpe”.
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Créditos da imagem: Agência Brasil )
