O Sistema Único de Saúde (SUS) pode dar um passo significativo na luta contra o HIV ainda em 2024, com a possível incorporação de uma nova modalidade de profilaxia pré-exposição (PrEP) injetável. Trata-se do medicamento cabotegravir, uma inovação que promete revolucionar a prevenção ao vírus ao oferecer proteção prolongada, com aplicações a cada dois meses. A expectativa é que a inclusão no rol de tratamentos do SUS ocorra até o fim do ano, marcando um avanço crucial na saúde pública brasileira.
A iniciativa, liderada pelo Ministério da Saúde, será formalizada na próxima semana com o envio do pedido de inclusão à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec). Este colegiado independente é responsável por analisar a viabilidade e o custo-benefício de novos tratamentos antes que sejam disponibilizados à população, garantindo que as decisões sejam embasadas em evidências e sustentabilidade para o sistema público.
Cabotegravir no SUS: uma nova fronteira na prevenção do HIV
O cabotegravir atua impedindo a replicação do vírus HIV no organismo, oferecendo uma barreira eficaz contra a infecção. Sua principal vantagem em relação à PrEP oral, já disponível no SUS, reside na conveniência da aplicação bimensal, o que pode aumentar significativamente a adesão ao tratamento. A profilaxia oral exige a ingestão diária de comprimidos, um regime que, por vezes, é difícil de manter para alguns usuários.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de que novas tecnologias sejam acessíveis aos sistemas nacionais de saúde. Em coletiva de imprensa realizada antes da abertura da 26ª Conferência Internacional de Aids, no Rio de Janeiro, o ministro afirmou que o governo está em negociação com a farmacêutica GSK, produtora do cabotegravir. Segundo ele, a empresa apresentou uma oferta com “preço adequado”, um fator determinante para a viabilidade da inclusão no SUS. “Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de proteção prolongada, mas exigimos que elas sejam oferecidas, sobretudo aos sistemas nacionais de saúde, com os preços adequados, não preços estratosféricos”, declarou Padilha, reforçando o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos.
O impasse do lenacapavir e a luta por acesso global
Apesar do otimismo com o cabotegravir, o Ministério da Saúde enfrentou um obstáculo com outro medicamento injetável, o lenacapavir, que oferece uma proteção ainda mais prolongada, por seis meses. O custo inviável proposto pela farmacêutica Gilead, produtora do lenacapavir, levou o governo brasileiro a recusar sua aquisição. O ministro Padilha revelou que, mesmo com o Brasil disposto a pagar até 10 vezes o valor oferecido a países com realidades socioeconômicas similares, como Indonésia e Tailândia, a indústria não demonstrou flexibilidade.
“Não vamos drenar o recurso dos impostos dos cidadãos brasileiros pelo interesse de lucro de uma empresa”, sentenciou o ministro, sublinhando a prioridade da saúde pública sobre os interesses comerciais. A decisão da Gilead de excluir o Brasil de um acordo de licenciamento voluntário, que permite a seis empresas a produção de versões genéricas do lenacapavir para distribuição em 120 países, gerou críticas de diversas entidades, incluindo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids). O Unaids e outras organizações defendem que o acesso ao lenacapavir, considerado central para o fim da epidemia de Aids, deve ser ampliado globalmente.
Em nota, a Gilead afirmou compartilhar a urgência de ampliar o acesso ao lenacapavir na América Latina e Caribe, e que, para países fora do território de licenciamento voluntário, como o Brasil, busca “caminhos sustentáveis de acesso de longo prazo, alinhados às condições do mercado local e às prioridades de saúde pública”. A farmacêutica também mencionou um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para explorar oportunidades de transferência de tecnologia, visando apoiar o acesso no Brasil e na região.
A PrEP oral e o futuro da adesão ao tratamento
Atualmente, o SUS já disponibiliza a PrEP em sua versão oral, em forma de comprimidos de uso diário. Mais de 350 mil pessoas já tiveram acesso a este medicamento, que possui eficácia comprovada na prevenção do HIV. No entanto, a necessidade de tomar os comprimidos todos os dias pode ser um desafio para a adesão, um fator crítico para a efetividade da profilaxia.
É nesse ponto que a PrEP injetável se destaca. Um estudo da Fiocruz, envolvendo 1,4 mil pessoas em seis cidades brasileiras, revelou que 83% dos participantes preferiram a injeção. Além disso, 94% compareceram aos serviços de saúde para as aplicações no prazo correto, garantindo a proteção contínua e resultando em nenhuma infecção pelo vírus entre os participantes. Outro estudo, divulgado pelas farmacêuticas ViiV Healthcare e GSK, demonstrou alta eficácia, com uma taxa anual de infecção pelo HIV de apenas 0,1%. Esses dados reforçam o potencial da PrEP injetável para transformar a estratégia de prevenção, tornando-a mais prática e eficaz para um número maior de pessoas.
A possível inclusão do cabotegravir no SUS representa um marco na saúde brasileira, oferecendo uma ferramenta poderosa para conter a epidemia de HIV e melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas. O Diário Global continuará acompanhando de perto os desdobramentos dessa importante iniciativa, trazendo as informações mais relevantes e contextualizadas sobre saúde, ciência e políticas públicas. Para ficar por dentro das últimas notícias e análises aprofundadas, continue nos acompanhando e explore a diversidade de temas que impactam o seu dia a dia.
