O Sistema Único de Saúde (SUS) não oferece, até o momento, nenhum tipo de medicamento para o tratamento da obesidade, uma condição crônica que afeta milhões de brasileiros. No entanto, um cenário de mudanças significativas no mercado farmacêutico e a crescente pressão da doença no país estão impulsionando o Ministério da Saúde a reavaliar a incorporação das chamadas “canetas emagrecedoras” na rede pública. A expiração de patentes e a consequente queda nos preços desses medicamentos, considerados um avanço importante na medicina, abrem uma nova perspectiva para pacientes que hoje contam com poucas alternativas.
A obesidade tem se tornado um desafio de saúde pública cada vez mais urgente no Brasil. Dados recentes do Vigitel, levantamento do Ministério da Saúde, revelam que 25,7% dos adultos brasileiros viviam com obesidade em 2024, um salto considerável em comparação aos 11,8% registrados em 2006. Esse aumento acelerado sobrecarrega o sistema de saúde, que atualmente oferece como principal tratamento a cirurgia bariátrica, um procedimento que exige longas filas de espera e não é acessível a todos os pacientes.
O avanço da obesidade e as limitações do sistema público
A ausência de medicamentos específicos para a obesidade no SUS reflete um histórico de dificuldades na adoção de políticas públicas eficazes contra a doença. Enquanto a prevalência da obesidade cresce, as opções de tratamento no sistema público permanecem limitadas. A cirurgia bariátrica, embora eficaz para casos graves, é um procedimento invasivo com critérios rigorosos e uma demanda que excede a capacidade de oferta, deixando muitos pacientes sem o suporte necessário.
A complexidade da obesidade, que envolve fatores genéticos, ambientais e sociais, exige uma abordagem multifacetada. A falta de acesso a tratamentos farmacológicos modernos no SUS contrasta com a disponibilidade desses medicamentos na rede particular, criando uma disparidade no acesso à saúde e no manejo de uma condição que impacta diretamente a qualidade de vida e a longevidade dos indivíduos.
Custo elevado e a virada da quebra de patentes
A principal barreira para a incorporação das canetas emagrecedoras no SUS sempre foi o alto custo. Em 2023, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) negou dois pedidos para a adoção de medicamentos como a liraglutida (presente em Saxenda e Victoza) e a semaglutida (encontrada em Wegovy e Ozempic). A justificativa foi o impacto orçamentário estimado em mais de R$ 8 bilhões, valor considerado inviável para o sistema público.
No entanto, o cenário começou a mudar a partir de março deste ano, com a expiração da patente da semaglutida. Essa quebra de exclusividade da farmacêutica Novo Nordisk abriu caminho para que laboratórios brasileiros pudessem fabricar versões genéricas do medicamento, a custos significativamente menores. A liraglutida, por sua vez, terá sua patente expirada no final de 2024, prometendo um efeito similar de barateamento no futuro próximo.
O mercado de genéricos e as novas propostas
Com a nova realidade, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prioridade no registro de medicamentos com os princípios ativos agonistas de GLP-1, como a semaglutida e a liraglutida. A Anvisa já recebeu 18 pedidos de registro de novos medicamentos à base de semaglutida. Em junho, a primeira caneta emagrecedora brasileira com esse princípio ativo, a Ozivy, produzida pelo laboratório EMS, chegou às farmácias.
Mais recentemente, na última quarta-feira (29), a Anvisa aprovou o registro de outros cinco novos medicamentos à base de semaglutida: Zempneo (Brainfarma), Semavy (Cosmed), Orsema (Ranbaxy), Seemasun (Sun Farmacêutica) e Owozy (Ávita Care). A expectativa do Ministério da Saúde é que a entrada desses genéricos no mercado e o aumento da concorrência resultem em uma queda drástica nos preços, tornando a incorporação ao SUS uma possibilidade real. Enquanto isso, medicamentos mais modernos, como a tirzepatida (Mounjaro), que simula os hormônios GLP-1 e GIP, ainda mantêm valores elevados e não estão nos planos do SUS, já que sua patente só expira em cerca de uma década.
Projeto-piloto e o caminho para a incorporação
Para avaliar a viabilidade e a adaptação do tratamento à realidade do SUS, o Ministério da Saúde lançou, no final de junho, um projeto-piloto em um hospital de Porto Alegre (RS). O estudo, batizado de Real-Bari, acompanha 250 pacientes com obesidade grave que estão na fila para a cirurgia bariátrica e que passaram a receber gratuitamente o tratamento com canetas emagrecedoras. O objetivo é analisar o custo e a eficácia da terapia em um contexto de saúde pública.
Especialistas que acompanham a situação do tratamento da obesidade no país estão otimistas. A endocrinologista Maria Edna de Melo, do Grupo de Obesidade e Síndrome Metabólica do Hospital das Clínicas da USP e membro da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), destaca a queda de preço da semaglutida, que de R$ 1,4 mil já pode ser encontrada por cerca de R$ 330 na versão similar. Essa diferença substancial pode ser o fator decisivo para a aprovação da incorporação.
Inclusive, a própria Novo Nordisk, fabricante do Ozempic e Wegovy, apresentou à Conitec uma nova proposta de inclusão da semaglutida no SUS, com um desconto de 59%. A oferta, agora, é mais restrita, direcionada a pacientes com mais de 45 anos, sem diagnóstico de diabetes, com obesidade grave e histórico de infarto, buscando focar em uma população de maior risco clínico e potencial impacto positivo no sistema de saúde.
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