A guerra civil que assola o Sudão desde abril de 2023 não apenas dilacera o presente de milhões, mas também compromete o futuro de uma geração inteira de crianças. Em meio ao caos dos combates entre as Forças Armadas Sudanesas e as Forças de Apoio Rápido (RSF), milhares de bebês vêm ao mundo em circunstâncias dramáticas, muitos deles como resultado de violência sexual. O mais alarmante é que essas crianças, frequentemente sem o conhecimento de seus pais biológicos ou em decorrência de estupros, não conseguem obter um registro de nascimento, condenando-as a uma existência invisível e desprovida de direitos fundamentais.
O Testemunho de Amira: Uma Vida Marcada pela Violência e a Burocracia
A história de Amira, uma jovem sudanesa de apenas 17 anos, ecoa a tragédia de tantas outras. Com uma calma que contrasta com sua pouca idade e o peso de suas preocupações, ela segura o filho nos braços e revela à BBC a dura realidade: “Este meu filho não tem pai, não tem certidão de nascimento e não tem número de identificação nacional”. Sua voz baixa e pausada reflete o trauma vivido desde que a guerra eclodiu.
Amira e sua família viviam em El Fasher, no oeste de Darfur, uma cidade que se tornou palco de intensos combates e foi sitiada pelas RSF. Em outubro de 2025, após 18 meses de cerco, a cidade caiu. Desesperados por segurança, Amira e seus parentes tentaram fugir no início de 2025. Contudo, durante a fuga, ela foi sequestrada por três homens armados das RSF e mantida em cativeiro.
Na área de Tabit, ao sul de El-Fasher, Amira foi trancada em um quarto por dois meses, sendo estuprada diariamente. Ao descobrir a gravidez e adoecer, os agressores a abandonaram perto do local de sua captura. Com a ajuda de outros deslocados, ela conseguiu atendimento médico e, meses depois, deu à luz em um hospital administrado pelo Corpo Médico Internacional.
A Fundação Nada Al-Azhar para a Prevenção de Desastres e o Desenvolvimento Sustentável (Nada) a acolheu e conseguiu reunir sua família em um campo de refugiados. Apesar do alívio do reencontro, o desafio de registrar o filho persiste, pois Amira não pode fornecer as informações necessárias sobre o pai, tornando impossível a obtenção da certidão de nascimento.
A Crise da Identidade: Obstáculos ao Registro de Nascimentos
O caso de Amira não é isolado, mas um reflexo da realidade em diversas regiões do Sudão devastadas pelo conflito. Abu Bakr Yousif Yaqoub, diretor de programas de proteção da Nada, explica que o registro de uma criança exige informações de identidade, um número nacional e uma certidão de nascimento. No entanto, quando o pai está ausente ou é desconhecido – situação comum em casos de violência sexual – o processo se torna inviável.
A guerra civil, que já dura três anos, fragmentou as estruturas sociais e governamentais, tornando o acesso a serviços básicos, como o registro civil, extremamente difícil. Muitas mães, como Amira, são adolescentes que, por si só, necessitam de cuidados e apoio, limitando sua capacidade de navegar por um sistema burocrático complexo e, muitas vezes, inexistente em zonas de conflito. A ausência de documentos de identidade para os pais também contribui para o problema, criando um ciclo vicioso de invisibilidade.
As Consequências de uma Existência Invisível
As implicações da falta de registro são profundas e de longo alcance. Uma criança sem certidão de nascimento é, para todos os efeitos legais, invisível. Amira expressa seu medo: “Não consigo vaciná-lo, nem matriculá-lo na creche ou na escola. Tenho medo pelo futuro dele, pois ele não está registrado em nenhum lugar.” Essa invisibilidade impede o acesso a serviços essenciais de saúde, como vacinação, crucial para a sobrevivência infantil em um país com infraestrutura sanitária já precária.
Além disso, a falta de registro compromete o direito à educação, à proteção legal e, futuramente, à obtenção de documentos de identidade, passaportes ou até mesmo ao acesso a empregos formais. Essas crianças ficam à margem da sociedade, vulneráveis a exploração, tráfico e outras formas de violência, sem qualquer amparo legal. A diretora-geral da Nada, Shaza Ahmed, alerta para o surgimento de “toda uma geração que viverá sob estigma, perigo e medo”, um fardo que se estenderá por toda a vida adulta.
O Papel das Organizações Humanitárias e o Estigma Social
Organizações como a Fundação Nada Al-Azhar desempenham um papel vital, oferecendo apoio médico, psicológico e tentando intermediar o registro dessas crianças. No entanto, a tarefa é hercúlea, especialmente devido ao profundo estigma social associado aos nascimentos resultantes de estupro. Os dados sobre o número real de crianças nessa situação são escassos, pois as vítimas raramente se sentem à vontade para denunciar as agressões.
Shaza Ahmed ressalta que a maioria das mães são, na verdade, meninas menores de 18 anos, que não podem tomar a decisão de ir à justiça ou à polícia sem um responsável. Infelizmente, em 90% dos casos registrados pela Nada, as famílias se recusam a permitir a denúncia oficial das agressões sexuais que levaram à gravidez, priorizando a proteção da reputação familiar em detrimento dos direitos da criança. Essa barreira cultural e social perpetua a invisibilidade e a vulnerabilidade dessas crianças, tornando-as duplamente vítimas da guerra e do preconceito.
A comunidade internacional e as autoridades sudanesas enfrentam o desafio urgente de criar mecanismos que permitam o registro dessas crianças, garantindo-lhes uma identidade e um futuro, independentemente das circunstâncias de seu nascimento. A inação resultará em uma crise humanitária e social de proporções ainda maiores, com uma geração inteira de cidadãos sem direitos e sem lugar no próprio país. Para mais informações sobre a situação humanitária no Sudão, consulte fontes oficiais.
Para se manter atualizado sobre a complexa situação humanitária no Sudão e outros temas relevantes do Brasil e do mundo, continue acompanhando o Diário Global. Nosso compromisso é trazer informação aprofundada e contextualizada, essencial para compreender os desafios de nosso tempo.
