Uma investigação por suspeita de tráfico de drogas, desencadeada por uma decisão da Justiça de São Paulo, levou o site Natureza Divina, um dos principais portais de comércio de cogumelos e botânica no Brasil, a suspender a venda do Psilocybe cubensis, popularmente conhecido como cogumelos mágicos. A medida, anunciada na semana passada, afeta a comercialização de “amostras botânicas” do fungo natural, em meio a um cenário de crescente debate sobre a legalidade e o potencial terapêutico dessas substâncias.
O caso expõe a complexa controvérsia jurídica em torno dos cogumelos mágicos no país, onde o fungo em si não é explicitamente proibido, mas seus princípios ativos, a psilocibina e a psilocina, constam na lista de substâncias psicotrópicas vetadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Natureza Divina, que atua desde 2005, nega qualquer prática criminosa, defendendo que a comercialização não configura crime por não haver proibição direta do fungo.
A Origem da Investigação e a Suspensão das Vendas
A apuração que culminou na suspensão das vendas teve início em 28 de novembro de 2024. Naquela data, uma mulher foi flagrada no Aeroporto do Guararapes, em Recife, tentando embarcar em um voo com destino ao Rio de Janeiro. Segundo o inquérito policial, ela portava três gramas de cogumelos “escondidos nas partes íntimas”. Embora a passageira tenha sido autuada por posse de drogas para consumo pessoal, a ocorrência gerou uma investigação mais ampla contra o site Natureza Divina e seu proprietário, Rogério Di Girolamo.
A mulher, durante a abordagem policial, admitiu ter adquirido os cogumelos mágicos por meio do portal Natureza Divina. Inicialmente, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco, devido à natureza do flagrante em um aeroporto. Contudo, em 2025, o MPF remeteu a investigação para a Polícia Civil de São Paulo, estado onde a empresa está registrada. O inquérito policial aponta que o site estaria “vendendo cogumelos mágicos livremente pela internet”, levantando questões sobre a fiscalização e a legislação aplicável a esse tipo de comércio.
A Ambiguidade Legal da Anvisa e a “Controvérsia Jurídica”
A principal defesa da Natureza Divina reside na ambiguidade da legislação brasileira. A Anvisa, por meio de sua Lista F2, proíbe 182 substâncias psicotrópicas, incluindo a psilocibina e a psilocina, que são os princípios ativos do Psilocybe cubensis. Essa proibição existe desde 1998. No entanto, o fungo em sua forma biológica, o Psilocybe cubensis propriamente dito, não está listado na Lista E da Anvisa, que relaciona plantas e fungos de uso proibido no país.
Essa distinção cria um vácuo legal que tem sido explorado por empresas e indivíduos. A venda do fungo, sob o argumento de ser uma “amostra botânica” ou para fins de pesquisa e estudo, é vista por alguns como legal, enquanto as autoridades focam na proibição das substâncias psicoativas que ele contém. Essa “controvérsia jurídica relevante”, como a própria empresa a descreve, é o cerne do embate entre o comércio e a fiscalização, impactando diretamente o mercado de produtos relacionados a esses fungos, que podem ser encontrados em sites especializados por cerca de R$ 60 o grama.
O Potencial Terapêutico e o Debate Global sobre a Psilocibina
Paralelamente à discussão legal, a psilocibina, um dos componentes dos cogumelos mágicos, tem ganhado destaque em pesquisas científicas ao redor do mundo. Nos últimos anos, estudos no Brasil e no exterior têm investigado seu potencial terapêutico no tratamento de condições como depressão resistente, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático e dependência de substâncias como álcool, cigarro e crack. Essas pesquisas, conduzidas em ambientes controlados e com rigor científico, buscam compreender os mecanismos de ação da psilocibina e sua eficácia como uma nova abordagem para a saúde mental.
A crescente evidência científica tem impulsionado um debate global sobre a reclassificação e a regulamentação de substâncias psicodélicas para uso medicinal e terapêutico. Países como os Estados Unidos e o Canadá já avançam em programas de pesquisa e, em alguns casos, na permissão de uso compassivo ou terapêutico sob supervisão médica. No Brasil, embora o cenário legal seja mais restritivo, o interesse acadêmico e a pressão por novas alternativas de tratamento continuam a pautar a discussão, colocando os cogumelos mágicos no centro de uma complexa interseção entre ciência, lei e saúde pública.
O caso da Natureza Divina reflete a necessidade de um diálogo mais aprofundado entre legisladores, órgãos reguladores, a comunidade científica e a sociedade civil para estabelecer diretrizes claras sobre o uso e a comercialização de substâncias com potencial terapêutico, mas que também carregam riscos e estigmas. Acompanhe o Diário Global para se manter informado sobre os desdobramentos desta e de outras notícias que impactam a realidade brasileira e global, com análises aprofundadas e contexto relevante para o seu dia a dia.
