A busca por um sistema de atualização médica
O Brasil enfrenta um desafio estrutural no campo da saúde: a ausência de mecanismos formais para a reavaliação periódica de médicos após a obtenção do registro profissional. Enquanto nações da Europa, América do Norte e Oceania já consolidaram sistemas robustos de recertificação, o cenário brasileiro permite que profissionais atuem por décadas sem a exigência comprovada de atualização, um ponto de atenção diante da velocidade com que o conhecimento científico e as tecnologias médicas evoluem.
Recentemente, a Associação Médica Brasileira (AMB) tentou implementar uma resolução para a reavaliação de especialistas, mas a iniciativa encontrou resistência. O Conselho Federal de Medicina (CFM) questionou a competência da associação para regulamentar o exercício profissional, argumentando que tal atribuição cabe aos conselhos de classe. O impasse resultou na revogação da proposta inicial e na criação de um grupo de trabalho conjunto entre as duas entidades.
O modelo de créditos e o cadastro de especialistas
Para contornar as divergências, a nova estratégia foca na criação do Cadastro do Médico Especialista Atualizado (CMEA). O sistema, previsto para ser finalizado ainda neste semestre, propõe um modelo de educação continuada baseado no acúmulo de créditos. O médico deverá somar 100 créditos em um período de cinco anos consecutivos, comprovando sua participação em congressos, cursos e produção científica.
Segundo César Fernandes, presidente da AMB, o formato busca ser um reconhecimento formal ao profissional que investe em seu aprimoramento constante. A adesão ao sistema será voluntária, e a transparência será um pilar central: a população terá acesso a uma lista pública, permitindo verificar se o especialista mantém seu cadastro atualizado. O objetivo, segundo a entidade, é valorizar o médico e elevar a segurança do paciente sem interferir no título de especialista, que permanece vitalício.
Desafios regulatórios e a visão da saúde pública
A obrigatoriedade da recertificação ainda é um ponto sensível no debate nacional. Especialistas apontam que, para tornar a atualização uma exigência compulsória, seriam necessárias mudanças profundas na legislação vigente. Por ora, a aposta recai sobre o incentivo indireto, onde o próprio mercado e a demanda dos pacientes por profissionais certificados devem impulsionar a adesão ao novo sistema.
Para Mário Dal Poz, professor da Uerj e ex-coordenador de recursos humanos em saúde da OMS, a manutenção do status atual é insustentável. Para ele, a velocidade das inovações na medicina exige que o país acompanhe as tendências globais de avaliação periódica. Atualmente, o reconhecimento de especialistas no Brasil ocorre apenas via residência médica ou prova de título, sem etapas posteriores de verificação de competências ao longo da carreira.
O Diário Global segue acompanhando os desdobramentos desta pauta fundamental para a segurança do paciente e a qualidade da assistência médica no país. Continue conosco para se manter informado sobre as mudanças na regulação da saúde e outros temas que impactam o cotidiano brasileiro.
