O cenário das privatizações e concessões no estado de São Paulo tem sido palco de intensos debates e reviravoltas, especialmente após a recente decisão do governador Tarcísio de Freitas de suspender um contrato de concessão de linhas da CPTM. A medida, que devolveu temporariamente a gestão dos ramais ao controle estatal, reacende a discussão sobre a eficácia e os critérios por trás da entrega de serviços públicos à iniciativa privada, um pilar central do dogma liberal.
A controvérsia ganhou contornos mais nítidos quando o governador atribuiu um caráter “político” a uma greve de ferroviários, já encerrada, em seu estado. Embora movimentos grevistas possuam, em sentido amplo, uma dimensão política que pode se acentuar em períodos eleitorais, a análise mais aprofundada revela que o cerne da paralisação também residia em questões trabalhistas legítimas. No entanto, a acusação de motivação política, neste contexto, parece reverberar na própria gestão das concessões.
A Controvérsia das Concessões Ferroviárias
O caso mais emblemático que ilustra a complexidade das privatizações em São Paulo envolveu as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM. Concedidas à empresa Trivia Trens no final de junho, essas linhas rapidamente se tornaram um foco de problemas. Falhas operacionais gritantes e uma série de incidentes, incluindo um grave incêndio na linha 12, comprometeram a qualidade do serviço e a segurança dos usuários.
Diante da escalada de problemas, o governador Tarcísio de Freitas tomou a decisão de cancelar a concessão por um período de 90 dias, recolocando os ramais sob a administração da companhia de trens do estado. Esse recuo, considerado por muitos como um “recibo de incompetência técnica e motivação política” por parte da gestão privada, levantou sérios questionamentos sobre o planejamento e a fiscalização de tais contratos.
Precedentes e Desafios em Outras Linhas
A situação das linhas concedidas à Trivia Trens não é um incidente isolado no histórico recente das privatizações ferroviárias paulistas. As linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, que foram concedidas à ViaMobilidade durante o governo de João Doria em 2021, também enfrentaram e continuam a enfrentar críticas severas. Usuários relatam mau funcionamento constante, atrasos e uma prestação de serviço que frequentemente deixa a desejar, gerando frustração e impactando a rotina de milhares de passageiros.
Esses precedentes reforçam a percepção de que a simples transferência de um serviço do setor público para o privado não garante, por si só, melhorias automáticas. Pelo contrário, a experiência em São Paulo sugere que a falta de um planejamento robusto, critérios de seleção rigorosos e uma fiscalização eficaz pode resultar em um serviço de qualidade inferior, contrariando as expectativas de eficiência e inovação frequentemente associadas às privatizações.
A Mercantilização de Espaços Públicos
Os desafios das privatizações não se restringem ao setor de transportes. Em outras áreas, como a gestão de parques urbanos, equívocos também se acumulam. Concessões destinadas a melhorar a qualidade e a infraestrutura de áreas verdes da cidade, como o Parque Villa-Lobos, transformaram-se em um
