Caminho para a autonomia no campo
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida, aprovada em votação simbólica, busca alterar o cenário de dependência externa que marca o agronegócio brasileiro, criando um arcabouço de incentivos fiscais e mecanismos de fomento para a produção interna desses insumos vitais.
O texto, que agora segue para sanção presidencial, é um substitutivo da Câmara dos Deputados com ajustes da relatora Tereza Cristina (PP-MS). A proposta visa fortalecer a infraestrutura industrial do país, permitindo que o Brasil reduza a vulnerabilidade diante de crises geopolíticas e variações cambiais que impactam diretamente o custo de produção no campo.
Incentivos e estratégia industrial
O Profert foca na desoneração e no estímulo ao investimento privado. Entre as principais diretrizes do programa, destaca-se a isenção de impostos para a importação de máquinas e equipamentos destinados à instalação de novas plantas industriais. A ideia é criar um ambiente favorável para que empresas instalem fábricas em território nacional, garantindo o suprimento de nutrientes essenciais para as lavouras.
A senadora Tereza Cristina ressaltou que o projeto é um passo fundamental para o resgate da soberania nacional no setor. Segundo a parlamentar, a medida responde a uma necessidade histórica do setor produtivo, que busca estabilidade para planejar safras sem a dependência total das flutuações do mercado global.
O peso da dependência externa
A relevância do Profert torna-se clara ao analisar os dados do setor. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). O país importa mais de 80% dos insumos necessários para o cultivo de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar, com grande parte desses produtos vindo de países como Rússia e China.
Os fertilizantes, conhecidos pela sigla NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), são o motor da produtividade agrícola. A exposição a preços internacionais e a riscos logísticos globais coloca a segurança alimentar e a competitividade do agronegócio brasileiro em uma posição de alerta constante. Iniciativas como a retomada da produção de ureia pela Petrobras no Paraná já sinalizavam esse movimento de reversão da dependência.
Esforço concentrado no Legislativo
A aprovação ocorreu durante a semana de esforço concentrado no Senado. Sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP), o calendário legislativo prevê duas janelas de votação intensa antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é limpar a pauta de votações, incluindo medidas provisórias que dependem de crivo parlamentar para manter sua validade jurídica.
O Diário Global segue acompanhando os desdobramentos da sanção presidencial e os impactos práticos que o Profert trará para a economia brasileira. Continue conectado ao nosso portal para análises aprofundadas sobre política, economia e os temas que definem o futuro do país.
