Arquivo de 8janeiro -

Gustavo Moreno/STF

ANPV contesta no STF lei da dosimetria que beneficia condenados por atos contra a democracia

14 de julho de 202614 de julho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment

ANPV questiona no STF a lei da dosimetria, que altera o cálculo de penas para crimes contra a democracia, alegando inconstitucionalidade e retrocesso.

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Pozzebom/Agência Brasil )

Alexandre de Moraes suspende lei da dosimetria em processos dos atos de 8 de janeiro

9 de maio de 20269 de maio de 2026O Diário GlobalLeave a Comment

Alexandre de Moraes suspende lei da dosimetria para réus do 8 de janeiro, citando ações de inconstitucionalidade e insegurança jurídica.

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30.abr.26/AFP

PL da Dosimetria: o caminho para a lei que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro

2 de maio de 20262 de maio de 2026O Diário GlobalLeave a Comment

O veto de Lula ao PL da Dosimetria foi derrubado. Entenda o que falta para a lei, que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro, entrar em vigor.

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