Sociedade Brasileira de Pediatria alerta sobre riscos graves do uso de canetas emagrecedoras em crianças e adolescentes sem supervisão médica.
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O número de mortos em um tiroteio em escola na Tailândia subiu para nove, incluindo uma menina de 12 anos. O ataque chocou o país.
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Oito anos após lei pioneira, estados brasileiros enfrentam desafios persistentes na vacinação escolar para proteger estudantes.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) emite nota técnica que defende a classificação da atividade de influenciador mirim como trabalho infantil.
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Aprovada na CCJ, a redução da maioridade penal para 16 anos enfrenta um longo rito legislativo. Saiba os próximos passos e os desafios da proposta.
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A Comissão da Câmara aprovou a redução da maioridade penal para 16 anos, gerando intenso debate sobre justiça e segurança pública no Brasil.
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Lei nº 15.413 garante atendimento integral em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS, com foco em prevenção, tratamento e formação de profissionais.
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A CCJ da Câmara adiou a votação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os argumentos e o impacto da proposta no sistema jurídico.
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