Vacinação em escolas: oito anos de avanços e obstáculos na imunização estudantil
Oito anos após lei pioneira, estados brasileiros enfrentam desafios persistentes na vacinação escolar para proteger estudantes.
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Tag: adolescente
Ministério Público do Trabalho alerta para risco de trabalho infantil em atividade de influenciador mirim
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emite nota técnica que defende a classificação da atividade de influenciador mirim como trabalho infantil.
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Redução da maioridade penal avança na Câmara: entenda o caminho até a lei
Aprovada na CCJ, a redução da maioridade penal para 16 anos enfrenta um longo rito legislativo. Saiba os próximos passos e os desafios da proposta.
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Câmara avança com PEC que reduz maioridade penal para 16 anos em meio a debate acalorado
A Comissão da Câmara aprovou a redução da maioridade penal para 16 anos, gerando intenso debate sobre justiça e segurança pública no Brasil.
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Nova lei assegura assistência integral em saúde mental para jovens e crianças no SUS
Lei nº 15.413 garante atendimento integral em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS, com foco em prevenção, tratamento e formação de profissionais.
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CCJ da Câmara adia votação sobre redução da maioridade penal para 16 anos
A CCJ da Câmara adiou a votação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os argumentos e o impacto da proposta no sistema jurídico.
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