Arquivo de decreto -

Oposição no Senado pressiona por urgência para anular decreto de Lula sobre plataformas digitais

Oposição no Senado pressiona por urgência para anular decreto de Lula sobre plataformas digitais

25 de julho de 202625 de julho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment

regulamentação – Oposição no Senado pede urgência para suspender decreto de Lula que regulamenta plataformas digitais, alegando riscos à liberdade de

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19.jun.24/Folhapress

Ongs brasileiras denunciam na ONU decreto do Senado que restringe aborto legal para crianças

2 de julho de 20262 de julho de 2026O Diário GlobalLeave a Comment

ONGs brasileiras levam à ONU denúncia contra decreto do Senado que restringe aborto legal para crianças vítimas de estupro.

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Pozzebom/ Agência Brasil

Governo intensifica proteção a mulheres com novas leis e decreto no ambiente digital

20 de maio de 202620 de maio de 2026O Diário GlobalLeave a Comment

O governo brasileiro reforça a proteção das mulheres com novas leis e decreto, combatendo a violência online e offline.

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