Presidente da Colômbia revoga decreto e flexibiliza porte de armas no país
Presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, revoga decreto de 2015 e flexibiliza porte de armas para cidadãos no país.
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Tag: decreto
Governo Trump emite novo decreto para restringir cidadania e contornar Suprema Corte
Novo decreto de Donald Trump restringe cidadania americana e mira contornar decisão da Suprema Corte, afetando filhos de diplomatas e ‘inimigos
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Argentina: Milei modifica lei de migração para expulsar estrangeiros por ‘ódio’ ao país
Javier Milei altera a Lei de Migrações da Argentina por decreto, permitindo a expulsão de estrangeiros por ‘mensagens de ódio’ contra o país.
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Argentina endurece regras – Milei veta estrangeiros por incitação ao “ódio” contra a nação
Argentina restringe entrada de estrangeiros. O governo Milei veta quem incitar “ódio” contra a nação, após acusações de campanha anti-Argentina.
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Oposição no Senado pressiona por urgência para anular decreto de Lula sobre plataformas digitais
regulamentação – Oposição no Senado pede urgência para suspender decreto de Lula que regulamenta plataformas digitais, alegando riscos à liberdade de
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Ongs brasileiras denunciam na ONU decreto do Senado que restringe aborto legal para crianças
ONGs brasileiras levam à ONU denúncia contra decreto do Senado que restringe aborto legal para crianças vítimas de estupro.
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Governo intensifica proteção a mulheres com novas leis e decreto no ambiente digital
O governo brasileiro reforça a proteção das mulheres com novas leis e decreto, combatendo a violência online e offline.
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