Criminalização da misoginia e os desafios para o direito penal brasileiro
O avanço do PL 896/2023 reacende o debate sobre a criminalização da misoginia, os limites do direito penal e a liberdade de expressão no Brasil.
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Tag: direito
TST em Foco: Confronto entre presidente e ministro expõe divisões sobre legalismo e ativismo
Conflito no TST entre Vieira de Mello Filho e Ives Gandra Martins Filho revela tensões sobre juízes legalistas e ativistas.
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Avanço da inteligência artificial no Judiciário reacende debate sobre a função dos juízes
O uso crescente da inteligência artificial no Judiciário brasileiro gera um intenso debate sobre a possível substituição de juízes e os desafios éticos.
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Comunidade judaica solicita ao TSE extensão de horário de votação por feriado religioso
eleições – Comunidade judaica pede ao TSE extensão de horário de votação no primeiro turno devido ao feriado de Simchat Torá. Entenda o caso.
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Judicialização da honra: o debate sobre os limites da crítica e a liberdade de expressão no Brasil
A judicialização da honra por figuras públicas levanta debate sobre a liberdade de expressão e os limites da crítica no cenário político brasileiro.
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A fé presbiteriana de Mendonça no STF molda inquéritos e transparência judicial
André Mendonça e a influência do presbiterianismo no STF: entenda a atuação do ministro frente a inquéritos e o debate sobre a transparência judicial.
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Jorge Messias defende conciliação como pilar para pacificar conflitos de terra no STF
Jorge Messias defende conciliação como solução para conflitos de terra e aborda temas como aborto e meio ambiente em sabatina ao STF.
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Sabatina de Jorge Messias no Senado: entenda o processo e os desafios da indicação ao STF
Jorge Messias enfrenta sabatina no Senado para vaga no STF. Entenda o processo de aprovação, a dinâmica da votação e a relevância política.
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