STF consolida sistema de penduricalhos e amplia brechas no teto constitucional
STF consolida sistema de penduricalhos e amplia brechas no teto constitucional, permitindo vencimentos acima do limite para magistrados e promotores.
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Tag: direito
Justiça italiana avalia extradição de Carla Zambelli em parecer desfavorável ao pedido brasileiro
A Justiça italiana analisa o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, com a Procuradoria emitindo parecer desfavorável ao Brasil.
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Delações premiadas no Brasil: o dilema entre cifras bilionárias e a efetividade da justiça
delação – O Brasil enfrenta um dilema com delações premiadas: recuperar bilhões ou garantir a punição? O caso Banco Master expõe a tensão.
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Moraes determina manifestação da PGR em inquérito contra Flávio Bolsonaro
Alexandre de Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre inquérito que apura suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula.
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Pioneiras do futebol feminino: da proibição ao reconhecimento, histórias emocionam no Sem Censura
Três pioneiras do futebol feminino brasileiro, incluindo a primeira capitã da seleção, relembram a luta e a conquista do reconhecimento no programa Sem Censura.
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Coerência em xeque: Turma do TST que condenou empresa por falta de mulheres é composta apenas por homens
composição – A 3ª Turma do TST, que condenou a Ortobom por não ter mulheres em gerência, é composta só por homens, gerando debate sobre coerência.
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PGR recorre ao STF contra o fim da aposentadoria compulsória para magistrados
A PGR recorre ao STF contra o fim da aposentadoria compulsória para juízes, alegando risco à vitaliciedade e ausência de duplo grau de jurisdição.
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TSE ordena remoção de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro a facções criminosas
TSE determina remoção de posts que ligam Flávio Bolsonaro a facções. Decisão atinge políticos do PT, PSOL e perfis de redes sociais.
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Gilmar Mendes critica atuação de André Mendonça em delação do caso Banco Master
Gilmar Mendes aponta erro de André Mendonça em delação de Daniel Vorcaro. Entenda o debate sobre os limites do STF no caso do Banco Master.
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Casais brasileiros aderem ao contrato de namoro para proteger patrimônio e evitar conflitos
Casais brasileiros buscam contrato de namoro para proteger patrimônio e evitar litígios. Entenda a distinção legal da união estável.
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