Alexandre de Moraes suspende lei da dosimetria em processos dos atos de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes suspende lei da dosimetria para réus do 8 de janeiro, citando ações de inconstitucionalidade e insegurança jurídica.
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Tag: dosimetria
Condenados do 8/1 podem ter penas reduzidas com lei da dosimetria promulgada por Alcolumbre.
Lei da Dosimetria, promulgada por Alcolumbre, pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, gerando debate.
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PL da Dosimetria: o caminho para a lei que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
O veto de Lula ao PL da Dosimetria foi derrubado. Entenda o que falta para a lei, que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro, entrar em vigor.
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PL da Dosimetria que alivia golpistas tem veto derrubado e gera críticas de organizações sociais.
Organizações sociais criticam a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado.
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