Câmara dos Deputados defende legalidade de emendas de comissão ao Supremo
A Câmara dos Deputados enviou ao STF documentos para comprovar a regularidade das emendas de comissão, rebatendo acusações de irregularidades.
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Tag: fiscalização
Anvisa diminui vistorias em farmácias de manipulação de canetas emagrecedoras, gerando debate
A Anvisa reduziu as vistorias em farmácias que manipulam canetas emagrecedoras, apesar de promessas de maior rigor, levantando preocupações sobre a
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Partidos intensificam fiscalização e apoio a candidaturas femininas após fraudes
MDB e União Brasil implementam medidas de fiscalização e apoio para candidaturas femininas, combatendo fraudes e fortalecendo a representatividade.
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Apreensões de canetas emagrecedoras do Paraguai disparam e acendem alerta sanitário
Apreensões de canetas emagrecedoras do Paraguai disparam no Brasil, acendendo alerta sanitário e revelando riscos à saúde pública.
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Publicidade de apostas é removida no Rio em meio a debate sobre regulação nacional
Publicidade de apostas é removida no Rio de Janeiro em meio a debate nacional sobre regulação das bets e seus impactos sociais.
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PCC: de quadrilha a conglomerado que disputa setores econômicos regulados no Brasil
O PCC se consolida como conglomerado criminoso, infiltrando a economia formal e disputando setores regulados, revelando um novo desafio ao Estado.
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Repelente Repele tem lote suspenso pela Anvisa após falha em teste de eficácia
Anvisa suspende lote do repelente Repele da Mavaro após reprovação em teste de eficácia. Consumidores são alertados a não usar o produto.
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Anvisa proíbe plataforma Voy de consultas e entrega de medicamentos por falta de regulamentação
A Anvisa proibiu a plataforma Voy de oferecer consultas online e entrega de medicamentos, citando irregularidades no registro e na operação.
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TCDF inicia apuração sobre vultoso empréstimo ao BRB e exige detalhes do governo do Distrito Federal
O Tribunal de Contas do DF abriu apuração sobre o empréstimo BRB de R$ 6,6 bilhões, cobrando explicações do governo local sobre a operação.
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Luiz Marinho pede ao STF rigor contra uso irregular do MEI para mascarar vínculos
Luiz Marinho pede ao STF ação contra uso do MEI para substituir contratos formais. Entenda o impacto da ‘pejotização’ e a fiscalização trabalhista.
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