Senado dá luz verde à CNH automática para motoristas exemplares
Senado aprova renovação automática da CNH para motoristas exemplares, membros do RNPC. Medida segue para sanção presidencial.
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Tag: legislação
Plínio Valério reitera rejeição à ‘emenda Master’ de Ciro Nogueira na PEC do BC
Relator da PEC da autonomia do BC, Plínio Valério, confirma que vetará nova ‘emenda Master’ de Ciro Nogueira, que eleva limite do FGC. Saiba mais.
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Risco fiscal: pautas-bomba do Congresso ameaçam rombo de R$ 140 bilhões em cidades
Propostas legislativas no Congresso, as pautas-bomba, podem gerar um rombo de R$ 140 bilhões nas finanças municipais, impactando serviços essenciais.
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Anvisa e a segurança do consumidor: relembre produtos famosos que tiveram lotes suspensos
A Anvisa tem intensificado a fiscalização. Relembre casos de produtos famosos, de alimentos a cosméticos, que tiveram lotes suspensos por riscos à saúde.
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ANS reavalia coparticipação em planos de saúde para conter cobranças abusivas
A ANS retoma o debate sobre a coparticipação em planos de saúde, buscando regras claras para limitar cobranças abusivas e proteger os consumidores.
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Ypê obtém suspensão de decisão da Anvisa, mas alerta de risco sanitário persiste
A Ypê conseguiu suspender a decisão da Anvisa que proibia fabricação e venda de produtos, mas o alerta de risco sanitário para lotes específicos permanece.
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Jornada 6×1 em debate: comissão especial fará turnê por cinco estados em duas semanas
A comissão especial que discute a jornada 6×1 intensifica sua turnê por cinco estados brasileiros em duas semanas, buscando ampliar o debate.
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Argentina autoriza venda de cigarros eletrônicos sob protestos médicos
Argentina legaliza a venda de vapes, revertendo proibição de 2011. A decisão de Milei enfrenta forte oposição de entidades médicas.
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Especialistas alertam para potencial de invasão de imóveis em debate sobre Novo Código Civil no Senado
Especialistas debatem no Senado e alertam que o Novo Código Civil, de autoria de Rodrigo Pacheco, pode incentivar invasão de imóveis.
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Justiça por Orelha: manifestantes ocupam ruas em defesa dos direitos animais
Manifestantes pedem justiça por Orelha e reforçam a luta nacional pelos direitos dos animais, exigindo leis mais rígidas contra maus-tratos.
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