Câmara aprova parecer do PL da Misoginia, equiparando crime a racismo e mirando redes
O PL da Misoginia avança na Câmara, equiparando o crime a racismo e prevendo punições severas, incluindo suspensão de contas em redes sociais.
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Tag: misoginia
Governo recua em urgência da escala 6×1 e libera pauta na Câmara
política – Governo retira urgência do PL que acaba com a escala 6×1 na Câmara. Medida visa destravar pauta e priorizar votações de projetos econômicos e
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Campanha de desinformação massiva mira Projeto de Lei da Misoginia nas redes sociais
Estudo do Observatório Lupa revela uma campanha de desinformação coordenada contra o Projeto de Lei da Misoginia, impulsionada por políticos.
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Criminalização da misoginia e os desafios para o direito penal brasileiro
O avanço do PL 896/2023 reacende o debate sobre a criminalização da misoginia, os limites do direito penal e a liberdade de expressão no Brasil.
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