Rivalidade no STF: Gilmar Mendes e André Mendonça divergem sobre caso Banco Master
A rivalidade no STF se intensifica com o embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça na investigação do Banco Master, gerando tensões.
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Tag: penal
Câmara avança com PEC que reduz maioridade penal para 16 anos em meio a debate acalorado
A Comissão da Câmara aprovou a redução da maioridade penal para 16 anos, gerando intenso debate sobre justiça e segurança pública no Brasil.
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STF: Moraes e Dino votam para manter multa de R$ 452 mil a Roberto Jefferson
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam contra recurso de Roberto Jefferson, mantendo multa de R$ 452 mil por crimes contra a democracia.
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Judiciário avança e estado de exceção com seletividade penal corroem democracia.
judiciário – Artigo analisa como a expansão do poder judicial, o estado de exceção e a seletividade penal ameaçam a democracia e direitos individuais.
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Após crime violento, Flávio Bolsonaro cobra redução da maioridade penal para 14 ou 16 anos
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 16 ou 14 anos após crime violento em São Paulo, reacendendo o debate nacional.
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