O Supremo Tribunal Federal (STF) está apurando supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas ligadas à produção do filme Dark Horse, uma obra biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação, conduzida pelo ministro Flávio Dino, foca inicialmente no deputado federal Mário Frias (PL-SP), que tem sido alvo de tentativas de intimação por parte de oficiais de justiça há mais de um mês para prestar esclarecimentos.
A controvérsia ganhou destaque após uma denúncia da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que acusa Frias de ter direcionado ao menos R$ 2 milhões para a organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC). A ANC é presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, figura central em outras entidades e empresas, incluindo o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme sobre Bolsonaro, com estreia prevista para meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições.
A investigação do STF e a dificuldade de intimação
Em 21 de março, o ministro Flávio Dino estabeleceu um prazo de cinco dias para que o deputado Mário Frias respondesse à denúncia. No entanto, o cumprimento dessa determinação tem se mostrado um desafio. Segundo os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal encarregada tentou intimar Frias em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, em ao menos três ocasiões entre março e abril.
Em todas as tentativas, assessores parlamentares informaram que o deputado estaria em São Paulo, cumprindo compromissos de campanha, e não demonstraram interesse em fornecer a agenda do parlamentar. Essa dificuldade em localizar Frias para que preste esclarecimentos adiciona uma camada de complexidade ao processo, levantando questões sobre a transparência e a celeridade da investigação.
Emendas sob suspeita e o elo com a produtora
A denúncia de Tabata Amaral foi impulsionada por uma reportagem de dezembro de 2025 do site The Intercept Brasil. A publicação revelou que a Academia Nacional de Cultura recebeu um total de R$ 2,6 milhões de emendas parlamentares destinadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Bolsonaro. Além de Frias, os nomes das deputadas Bia Kicis e Marcos Pollon foram citados na reportagem.
Tabata Amaral sugere que a estrutura de diferentes empresas e entidades atuando sob um comando único, liderado por Karina Ferreira da Gama, poderia configurar um grupo econômico. Essa configuração, segundo a deputada, dificultaria a rastreabilidade da execução da verba pública e poderia estar indiretamente financiando produções cinematográficas de cunho ideológico, o que levanta sérias preocupações sobre o uso de recursos públicos para fins políticos e partidários.
Outros parlamentares e suas justificativas
Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, também intimados pelo ministro Flávio Dino, apresentaram seus esclarecimentos dentro do prazo. Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, visando a produção da série documental Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem, por meio da Go Up Entertainment. Contudo, ele afirmou que o projeto não avançou devido à “incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial”, e os recursos foram redirecionados para a área da saúde, beneficiando o Hospital de Amor de Barretos (SP).
Bia Kicis, por sua vez, confirmou a destinação de R$ 150 mil para a mesma série Heróis Nacionais, mas ressaltou que a indicação não foi executada. A deputada classificou a petição de Tabata Amaral como “maldosa”, negando qualquer conexão entre sua emenda e o filme Dark Horse. Ela argumenta que a tentativa de associar projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas conservadores, é um “erro metodológico e jurídico grave”. A Advocacia da Câmara dos Deputados, provocada por Dino, atestou que não identificou irregularidades nas duas emendas de Mário Frias listadas na representação.
A conexão Flávio Bolsonaro e o financiamento de ‘Dark Horse’
O cenário se tornou ainda mais complexo com uma nova reportagem do The Intercept Brasil, publicada nesta quarta-feira (13). A matéria revelou que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Vorcaro a destinação de cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse. Deste montante, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões. A reportagem detalha áudios que indicam trocas de mensagens entre o senador e o banqueiro sobre a urgência do aporte financeiro para o filme, pouco antes da primeira prisão de Vorcaro na Operação Compliance Zero, deflagrada em novembro de 2025, que investiga crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Em um dos áudios, Flávio Bolsonaro expressa preocupação com o andamento do filme, mencionando a necessidade de pagar “parcelas para trás” e o risco de um “efeito contrário” ao que havia sido planejado. Essa nova revelação expande a dimensão da investigação, conectando o financiamento do filme não apenas a emendas parlamentares, mas também a aportes privados de figuras envolvidas em outras investigações financeiras de grande porte.
Repercussão e desdobramentos
A apuração do STF sobre o uso de emendas parlamentares e o financiamento do filme Dark Horse ressalta a importância da fiscalização dos recursos públicos e da transparência nas relações entre política, cultura e setor privado. A proximidade do lançamento do filme com o período eleitoral intensifica o debate sobre a influência de produções audiovisuais de cunho político e a ética no uso de verbas que deveriam servir ao interesse público. Os desdobramentos dessa investigação prometem manter o tema em evidência, com possíveis impactos na esfera política e judicial.
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