CNJ afasta desembargadores do TRF4 em decisão que reacende debate sobre limites da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça afastou desembargadores do TRF4 por decisões na Lava Jato, gerando intenso debate jurídico e institucional.
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Ministro André Mendonça decide manter caso Lulinha no STF com base em precedentes
Ministro André Mendonça decide manter investigações contra Lulinha no STF, citando precedentes de conexão fático-probatória.
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Investigação sobre canabidiol e Lulinha ganha novos desdobramentos no STF
PGR pede envio de inquérito sobre Lulinha e contrato de canabidiol à primeira instância. Entenda o caso e a possível CPI no Senado.
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Dino e Moraes enfrentam isolamento no STF ao sugerirem volta do diploma de jornalista
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes encontram resistência no STF ao defenderem a volta da exigência do diploma para jornalistas.
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Articulação institucional em Brasília é apontada como blindagem para o governo Lula
Especialistas apontam que engrenagem institucional em Brasília atua para blindar o governo Lula e o PT contra investigações e desgastes políticos.
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Polícia Federal não encontra provas de perseguição em inquérito contra jornalista
Polícia Federal não encontra provas de perseguição em inquérito contra jornalista, mas mantém investigação sobre o sigilo da fonte.
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Supremo decide que Lei Maria da Penha protege vítimas mesmo sem vínculo com agressor
STF decide por unanimidade ampliar a Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero sem vínculo entre vítima e agressor.
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Cinco países mantêm condenações da Lava Jato apesar de decisões contrárias do STF
Justiças de cinco países mantêm condenações da Lava Jato, ignorando decisões do STF sobre anulação de provas e incompetência.
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Flávio Dino restringe poder do CFM de interditar cursos de medicina em julgamento no Supremo
O ministro Flávio Dino votou no STF para limitar o poder do CFM de interditar cursos de medicina, defendendo a autonomia universitária e a fiscalização.
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Moraes autoriza tratamento odontológico de Bolsonaro em unidade da Polícia Militar
Ministro Alexandre de Moraes autoriza tratamento odontológico de Bolsonaro em unidade da PMDF, mas impõe sigilo e nega escolha de dentista.
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