Justiça dos EUA veta deportação de estudantes por críticas a Israel
Justiça dos EUA decide que governo Trump não pode deportar estudantes estrangeiros por críticas a Israel, protegendo a liberdade de expressão.
Continue lendo...
Tag: constituição
Dino defende equilíbrio do STF e alerta sobre riscos do ultraprotagonismo judicial
Ministro Flávio Dino defende equilíbrio do STF, critica ultraprotagonismo judicial e questiona impacto das emendas parlamentares na democracia.
Continue lendo...
Operação de Moraes contra fonte de jornalista no caso Flávio Dino gera alerta sobre sigilo
Ministro Alexandre de Moraes autoriza busca contra fonte de jornalista em caso Flávio Dino, levantando debate sobre sigilo profissional.
Continue lendo...
Operação autorizada por Moraes reacende debate sobre sigilo de fonte e liberdade de imprensa
Operação autorizada por Alexandre de Moraes contra fonte de jornalista gera críticas sobre sigilo de fonte e liberdade de imprensa no Brasil.
Continue lendo...
Perdão presidencial e 5ª Emenda: o dilema legal de Anthony Fauci no Congresso
Anthony Fauci enfrenta um complexo embate jurídico no Congresso dos EUA após invocar a Quinta Emenda, questionando o alcance de seu perdão presidencial.
Continue lendo...
Disputa sobre escolas religiosas em Oklahoma chega aos tribunais federais
Tribunal federal dos EUA analisa se proibição de escolas religiosas em Oklahoma viola a Constituição e o direito ao livre exercício da fé.
Continue lendo...
O Supremo e a disputa sobre o marco temporal das terras indígenas
O STF retoma debate sobre marco temporal das terras indígenas em meio a críticas sobre negociações e pedidos por julgamento presencial.
Continue lendo...
A fé sob cerco: católicos enfrentaram leis de execução e perseguição na América colonial
catolicismo – Na América colonial, católicos eram minoria perseguida, enfrentando leis repressivas e até execução de padres. Sua luta moldou a liberdade
Continue lendo...
Caso Débora do Batom: falhas em tornozeleira eletrônica reacendem debate sobre atuação de Alexandre de Moraes
Falhas no monitoramento de Débora do Batom geram nova tensão com Alexandre de Moraes e reacendem debate sobre a proporcionalidade da pena.
Continue lendo...
Ministério Público: militância ideológica avança, mas resistência interna ganha força
A militância ideológica no Ministério Público tem gerado embates internos e levantado debates sobre os limites da atuação do órgão.
Continue lendo...