Portugal aprova lei que restringe uso de véus faciais em espaços públicos
Parlamento português aprova controversa lei que proíbe vestimentas que cobrem o rosto em locais públicos, gerando debate sobre direitos e xenofobia.
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Tag: constituição
Princípios fundadores guiam 250 anos de democracia e prosperidade nos EUA
Explore a trajetória dos Estados Unidos, que se aproxima dos 250 anos, e entenda como seus princípios fundadores moldaram uma nação de democracia e
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Legado e desafios: por que a democracia americana segue como referência global
A democracia americana completa 250 anos enfrentando o desafio de equilibrar seus princípios históricos com a polarização política atual.
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STF consolida sistema de penduricalhos e amplia brechas no teto constitucional
STF consolida sistema de penduricalhos e amplia brechas no teto constitucional, permitindo vencimentos acima do limite para magistrados e promotores.
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Estado de coisas inconstitucional: a tese que redefine o papel do STF na gestão pública
A tese do estado de coisas inconstitucional permite ao STF intervir em políticas públicas, gerando debate sobre a separação de poderes no Brasil.
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Casa Branca recebe relatório com propostas para fortalecer a liberdade religiosa
religião – Casa Branca recebe relatório com propostas para fortalecer a liberdade religiosa nos EUA. Veja as principais recomendações apresentadas a Trump.
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PGR recorre ao STF contra o fim da aposentadoria compulsória para magistrados
A PGR recorre ao STF contra o fim da aposentadoria compulsória para juízes, alegando risco à vitaliciedade e ausência de duplo grau de jurisdição.
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Redução da maioridade penal avança na Câmara: entenda o caminho até a lei
Aprovada na CCJ, a redução da maioridade penal para 16 anos enfrenta um longo rito legislativo. Saiba os próximos passos e os desafios da proposta.
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Maria Garcia celebra 70 anos de carreira jurídica e defende código de ética como escudo para juízes
A jurista Maria Garcia, aos 93 anos e com 70 de carreira, defende o código de ética como proteção para juízes e critica supersalários.
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Jornada de trabalho terá redução e folga aos domingos segundo relator da PEC 6×1
Jornada de trabalho terá redução gradual e folga aos domingos segundo relatório da PEC 6×1 apresentado na Câmara.
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