O Ministério da Fazenda publicou a metodologia para calcular os novos impostos sobre combustíveis (CBS e IBS) da reforma tributária, definindo regras para
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A Anvisa proibiu a comercialização de diversos cosméticos, saneantes e um gel intravaginal falsificado, reforçando a vigilância sanitária.
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Nova lei define padrões de qualidade para hospitais particulares, com multas de até R$ 500 mil e fiscalização da Anvisa. Confira.
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A Anvisa proibiu a propaganda da caneta emagrecedora Semavy após anúncios irregulares, reforçando a fiscalização de medicamentos.
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A ofensiva de Lula contra apostas online busca votos, mas pode gerar perdas bilionárias em arrecadação e custos judiciais para a União.
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Presidente da ANS, Wadih Damous, admite orientar conhecidos a judicializar negativas de planos de saúde por falta de poder de sanção da agência.
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A China implementou novas regras para o atendimento por IA, exigindo responsabilidade das empresas sobre promessas feitas por bots aos consumidores.
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Conar investiga influenciadores por promoverem canetas emagrecedoras ilegais no Brasil. Entenda os riscos legais e o andamento do processo.
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Governo assina decretos para combater cambismo digital, garantir meia-entrada e assegurar distribuição de água gratuita em grandes eventos.
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Bancos devem responder por falhas de segurança em golpes financeiros. Entenda os dados, a legislação e as decisões recentes da Justiça.
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