Cancelamento de debate presidencial expõe tensão entre Judiciário e liberdade de expressão
Cancelamento de debate presidencial pela Globo expõe tensão entre Judiciário e liberdade de expressão no Brasil.
Continue lendo...
Tag: expressão
Flávio Dino reverte censura a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida
Flávio Dino, do STF, anula decisão que censurava posts sobre Nossa Senhora Aparecida, defendendo liberdade de expressão e debate político.
Continue lendo...
Liberdade de expressão: Flávio Dino, do STF, anula decisão do TSE sobre post de humorista e Nossa Senhora
Ministro Flávio Dino, do STF, reverte ordem do TSE que removia post sobre Nossa Senhora Aparecida, reafirmando a liberdade de expressão.
Continue lendo...
Eurodeputados intensificam pressão por sanções a Moraes e monitoramento das eleições brasileiras
Moraes é alvo de eurodeputados que pedem sanções e fiscalização das eleições brasileiras à União Europeia por questões de liberdade de expressão.
Continue lendo...
Investigação da FCC sobre emissoras da Disney intensifica debate sobre liberdade de imprensa nos EUA
investigação – A FCC, sob o governo Trump, antecipa análise de licenças da ABC, da Disney, em meio a investigações sobre DEI e liberdade de expressão.
Continue lendo...
Estratégia para conter abusos do STF e reequilibrar o Poder Judiciário é debatida
Uma proposta para enfrentar a crise institucional e a hipertrofia do Judiciário, focando em soluções estruturais e de longo prazo.
Continue lendo...
Argentina endurece regras – Milei veta estrangeiros por incitação ao “ódio” contra a nação
Argentina restringe entrada de estrangeiros. O governo Milei veta quem incitar “ódio” contra a nação, após acusações de campanha anti-Argentina.
Continue lendo...
Defesa de Flávio Bolsonaro contesta calúnia contra Lula em inquérito da Polícia Federal
Flávio Bolsonaro apresenta defesa por escrito à PF, contestando acusação de calúnia contra Lula. O inquérito apura postagem em rede social.
Continue lendo...
Oposição no Senado pressiona por urgência para anular decreto de Lula sobre plataformas digitais
regulamentação – Oposição no Senado pede urgência para suspender decreto de Lula que regulamenta plataformas digitais, alegando riscos à liberdade de
Continue lendo...
Tribunal nega pedido de Michelle Bolsonaro em processo contra Joice Hasselmann
A justiça brasileira rejeitou a ação judicial de Michelle Bolsonaro contra Joice Hasselmann por críticas políticas, reforçando limites da liberdade de
Continue lendo...