Ministério Público: militância ideológica avança, mas resistência interna ganha força
A militância ideológica no Ministério Público tem gerado embates internos e levantado debates sobre os limites da atuação do órgão.
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Tag: expressão
Ação judicial nos EUA contra Alexandre de Moraes: Rumble e Trump Media contestam decisões
Entenda a ação judicial nos EUA contra Alexandre de Moraes, movida por Rumble e Trump Media, que alega violações da liberdade de expressão.
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TSE determina remoção de vídeo que associava Flávio Bolsonaro a facção criminosa
O TSE, sob Kassio Nunes Marques, ordenou a retirada de vídeo que ligava Flávio Bolsonaro ao PCC, citando limites à liberdade de expressão.
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Ativista colombiano é detido nos EUA após críticas a aliado de Trump em pleito presidencial
Ativista colombiano Beto Coral foi detido nos EUA após criticar Abelardo de la Espriella, aliado de Trump, levantando questões sobre liberdade política.
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STF redefine Marco Civil da Internet e acende alerta sobre liberdade de expressão nas eleições
A nova interpretação do STF para o Marco Civil da Internet gera preocupação sobre a moderação de conteúdo e a liberdade de expressão, com potencial impacto nas
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Câmara aprova parecer do PL da Misoginia, equiparando crime a racismo e mirando redes
O PL da Misoginia avança na Câmara, equiparando o crime a racismo e prevendo punições severas, incluindo suspensão de contas em redes sociais.
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Suspensão da vacina da dengue do Butantan reacende debate sobre liberdade de expressão científica
A suspensão da vacina da dengue do Butantan pelo Ministério da Saúde levanta questões sobre farmacovigilância e a liberdade de cientistas expressarem dúvidas
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Liberdade de expressão política: Justiça rejeita ação do PT contra Jordy por ‘Partido dos Traficantes’
Justiça do DF rejeita ação do PT contra deputado Carlos Jordy por chamar sigla de “Partido dos Traficantes”, citando imunidade parlamentar.
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Judicialização da honra: o debate sobre os limites da crítica e a liberdade de expressão no Brasil
A judicialização da honra por figuras públicas levanta debate sobre a liberdade de expressão e os limites da crítica no cenário político brasileiro.
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