A nova interpretação do STF para o Marco Civil da Internet gera preocupação sobre a moderação de conteúdo e a liberdade de expressão, com potencial impacto nas
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O PL da Misoginia avança na Câmara, equiparando o crime a racismo e prevendo punições severas, incluindo suspensão de contas em redes sociais.
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A suspensão da vacina da dengue do Butantan pelo Ministério da Saúde levanta questões sobre farmacovigilância e a liberdade de cientistas expressarem dúvidas
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Justiça do DF rejeita ação do PT contra deputado Carlos Jordy por chamar sigla de “Partido dos Traficantes”, citando imunidade parlamentar.
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A judicialização da honra por figuras públicas levanta debate sobre a liberdade de expressão e os limites da crítica no cenário político brasileiro.
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