Câmara dos Deputados defende legalidade de emendas de comissão ao Supremo
A Câmara dos Deputados enviou ao STF documentos para comprovar a regularidade das emendas de comissão, rebatendo acusações de irregularidades.
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Tag: judiciário
Judiciário: corregedores do CNJ e ministros do STJ em comitivas internacionais levantam debate
Judiciário: corregedores e ministros do STJ em comitivas internacionais geram debate sobre transparência e financiamento de eventos.
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Flávio Bolsonaro promete seguir legado do pai e comenta distanciamento familiar
política – Flávio Bolsonaro defende legado do pai, critica STF e comenta racha familiar em entrevista. Confira os detalhes da pré-campanha em 2026.
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ANPV contesta no STF lei da dosimetria que beneficia condenados por atos contra a democracia
ANPV questiona no STF a lei da dosimetria, que altera o cálculo de penas para crimes contra a democracia, alegando inconstitucionalidade e retrocesso.
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Bolsonaro se manifesta nos EUA contra tarifas e defende soberania do PIX
Bolsonaro se manifesta nos EUA contra tarifas, defende o Pix como infraestrutura soberana e critica restrições do Mercosul.
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STF consolida sistema de penduricalhos e amplia brechas no teto constitucional
STF consolida sistema de penduricalhos e amplia brechas no teto constitucional, permitindo vencimentos acima do limite para magistrados e promotores.
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Justiça italiana avalia extradição de Carla Zambelli em parecer desfavorável ao pedido brasileiro
A Justiça italiana analisa o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, com a Procuradoria emitindo parecer desfavorável ao Brasil.
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Fachin propõe revisão ampla na remuneração do funcionalismo público brasileiro
Fachin defende revisão estrutural na remuneração do funcionalismo público após polêmica sobre penduricalhos no Judiciário brasileiro.
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Delações premiadas no Brasil: o dilema entre cifras bilionárias e a efetividade da justiça
delação – O Brasil enfrenta um dilema com delações premiadas: recuperar bilhões ou garantir a punição? O caso Banco Master expõe a tensão.
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Moraes determina manifestação da PGR em inquérito contra Flávio Bolsonaro
Alexandre de Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre inquérito que apura suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula.
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