Um grupo expressivo de ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou publicamente, nesta segunda-feira (7), profunda preocupação com o atual momento vivido pela instituição. Em nota oficial, os magistrados solicitaram ao atual presidente da corte, ministro Edson Fachin, a convocação de uma sessão plenária para debater o que classificaram como a “mais aguda crise” enfrentada pelo Judiciário brasileiro nos últimos tempos.
Apelo por transparência e rigor institucional
O documento, assinado por 13 ex-integrantes do tribunal, defende que a cúpula do Judiciário deve promover uma “imediata e rigorosa apuração” sobre os fatos recentes que têm gerado desgaste à imagem do STF. Segundo os signatários, a situação atual compromete não apenas o prestígio e a autoridade da corte, mas também a confiança da população e a própria estabilidade das instituições democráticas do país.
Os ex-ministros ressaltaram a necessidade de que toda a investigação ocorra sob o estrito “devido processo legal”. Embora o texto não mencione nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, o apelo surge em um contexto de tensão interna e questionamentos sobre a conduta de membros da corte. A carta expressa “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Edson Fachin para conduzir o tribunal diante desse cenário crítico, reforçando a expectativa de que o plenário seja convocado com urgência.
Origem dos desgastes e desdobramentos na corte
A instabilidade no Supremo ganhou contornos mais nítidos na última terça-feira (1º), após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento expôs diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O relatório aponta que a instituição financeira realizou pagamentos de R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da esposa de Moraes, além de indicar que o próprio ministro teria editado o contrato de compromisso.
A reação de Moraes foi imediata: em um despacho dentro do inquérito das fake news, ele solicitou que o ministro André Mendonça fosse investigado por supostos crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O conflito escalou até a última sexta-feira (4), quando o presidente Edson Fachin decidiu retirar o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, evidenciando uma divisão clara entre os atuais ministros do tribunal.
Signatários e o peso da tradição no STF
A lista de assinantes do documento reúne nomes que marcaram a história recente do Judiciário brasileiro. Entre os 13 signatários, destacam-se figuras como Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Rosa Weber. A presença de Mello e Weber é particularmente simbólica, visto que ambos foram colegas de Moraes durante o período em que integraram a corte, o que confere um peso adicional ao pedido de esclarecimentos.
Além deles, subscrevem o documento os ex-ministros Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto e Eros Grau. Até o momento, o presidente do STF, Edson Fachin, não detalhou qual será o rito adotado para atender à demanda dos ex-colegas, mantendo o tribunal sob expectativa sobre os próximos passos dessa crise sem precedentes.
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