Nova investida bolsonarista contra o STF reacende debate sobre anistia e dosimetria
A ofensiva bolsonarista no Congresso se intensifica contra o STF e a anistia após decisão de Moraes, gerando expectativa sobre a Lei da Dosimetria.
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Tag: judiciário
Flávio Dino: a defesa das decisões monocráticas e da interação de ministros do STF
supremo – Flávio Dino defende decisões monocráticas e participação de ministros do STF em eventos, abordando críticas sobre o funcionamento da Justiça.
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Romeu Zema intensifica embate com o STF e lança novo episódio de série que irritou Gilmar Mendes
Pré-candidato Romeu Zema lança novo vídeo da série ‘Os Intocáveis’, aprofundando o embate com o STF e o ministro Gilmar Mendes.
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Decisão de Moraes mantém suspensão da Lei da Dosimetria e afeta condenados pelo 8 de janeiro
Moraes mantém suspensão da Lei da Dosimetria, impactando condenados pelo 8 de janeiro, como Débora do Batom, e gerando debate jurídico.
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Alexandre de Moraes suspende lei da dosimetria em processos dos atos de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes suspende lei da dosimetria para réus do 8 de janeiro, citando ações de inconstitucionalidade e insegurança jurídica.
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Renan Santos propõe ‘STF na casinha’ e ações enérgicas contra crime organizado
Renan Santos, pré-candidato à Presidência, detalha propostas para segurança pública e critica o STF, defendendo medidas duras.
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Tribunais e Ministérios Públicos de oito estados criam novos penduricalhos após decisão do STF
Tribunais e Ministérios Públicos de oito estados criam novos penduricalhos após decisão do STF sobre verbas indenizatórias no setor público.
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Defesa de Débora Rodrigues articula novo recurso para revisão de pena após atos de 8 de janeiro
justiça – Defesa de Débora Rodrigues prepara novo pedido de revisão de pena baseado no PL da Dosimetria após condenação pelos atos de 8 de janeiro.
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TJ do Paraná reverte decisão sobre núcleos 4.0 após debate sobre penduricalhos
TJ-PR revoga criação de 28 núcleos especializados, os Núcleos de Justiça 4.0, para evitar a consolidação de brechas para penduricalhos em meio a novas
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Flávio Dino propõe nova reforma do Judiciário e reabre debate sobre poder do STF
Flávio Dino defende novo redesenho do sistema de Justiça, 22 anos após a reforma do Judiciário de 2004, que empoderou o STF e gerou controvérsia.
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