O STF anulou a absolvição no caso Mariana Ferrer, estabelecendo um novo precedente para processos de estupro e garantindo a dignidade das vítimas.
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Eduardo Bolsonaro enfrenta julgamento no STF por coação e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Entenda o caso.
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O Massacre de José León Suárez, ocorrido em 1956, será objeto de um julgamento simbólico na Argentina, buscando a verdade sobre as execuções.
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TSE adia julgamento de pesquisa presidencial da AtlasIntel, que apontava queda para Flávio Bolsonaro, após pedido de vista e debate sobre metodologia.
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Idafro solicita ao CNJ curso sobre racismo para jurados, visando combater estereótipos e garantir justiça imparcial em tribunais do júri.
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stf – Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu julgamento sobre prisões de pai e primo de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, na operação Compliance Zero.
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Parlamento de Israel aprova tribunal militar para julgar terroristas envolvidos no massacre de 7 de outubro de 2023. Saiba os detalhes da decisão.
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Justiça da Bolívia suspende julgamento de Evo Morales por tráfico de menor e renova mandado de prisão após ausência do ex-presidente em tribunal.
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O STF iniciou o julgamento crucial sobre a distribuição de royalties do petróleo, com estados produtores alertando para um possível colapso financeiro e não
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