MPF no Acre recomenda revisão da regulamentação da ayahuasca e do uso de DMT
MPF no Acre exige que Anvisa e Conad revisem regulamentação da ayahuasca e da DMT, visando maior segurança jurídica para comunidades tradicionais.
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Tag: legislação
Ministério Público Federal cobra medidas urgentes de segurança ao Discord
MPF reforça pedido à Justiça para que o Discord adote medidas urgentes de proteção a menores e cumpra normas de segurança no Brasil.
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Ato pró-vida reúne multidão em Londres sob tensão e embate com manifestantes contrários
Milhares marcham em Londres contra o aborto em evento pró-vida anual, enfrentando contraprotestos e intenso debate sobre a legislação britânica.
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China estabelece novas regras para atendimento ao consumidor via inteligência artificial
A China implementou novas regras para o atendimento por IA, exigindo responsabilidade das empresas sobre promessas feitas por bots aos consumidores.
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Senado elimina taxa de 20% em compras internacionais de até 50 dólares e envia texto à sanção
Senado aprova fim da taxa de 20% em compras de até US$ 50. Texto segue para sanção presidencial e traz novas regras para o comércio eletrônico.
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Senado aprova isenção de impostos em compras internacionais de até 50 dólares
Senado aprova isenção de impostos para compras de até 50 dólares. Medida inclui isenção para remédios e novas regras de fiscalização para plataformas.
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CCJ do Senado dá aval à PEC da Segurança Pública que amplia integração e combate a facções
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública, focando em integração federativa, combate a facções e novas regras para o Susp.
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Escala 6×1: pesquisa revela que 67% dos brasileiros sofrem com piora na saúde mental
Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 67% dos brasileiros sentem piora na saúde mental devido à escala 6×1 de trabalho.
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Rodrigo Pacheco é aprovado pela Câmara para assumir vaga de ministro no TCU
Câmara aprova Rodrigo Pacheco para o TCU com 404 votos. O senador mineiro assume a vaga deixada por Bruno Dantas após aval do Senado.
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Fim da taxa das blusinhas avança em comissão e vai a votação no plenário do Congresso
Comissão do Congresso aprova fim da taxa das blusinhas. Texto segue para votação final com novas regras de fiscalização e monitoramento econômico.
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