Conar abre processo contra influenciadores por promoção de canetas emagrecedoras ilegais
Conar investiga influenciadores por promoverem canetas emagrecedoras ilegais no Brasil. Entenda os riscos legais e o andamento do processo.
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Tag: legislação
Omar Aziz barra 36 emendas da oposição e mantém fim da escala 6×1 em parecer na CCJ
Relator Omar Aziz rejeita 36 emendas da oposição e mantém texto da PEC que extingue a escala 6×1 no Senado. Confira os detalhes da votação.
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Câmara adia votação da MP que zera taxa das blusinhas para quarta-feira
Votação da MP que zera a taxa das blusinhas é adiada para quarta-feira. Entenda o impacto da medida e o prazo limite para a aprovação no Congresso.
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Novos decretos federais impõem regras contra cambismo e garantem água e meia-entrada em eventos
Governo assina decretos para combater cambismo digital, garantir meia-entrada e assegurar distribuição de água gratuita em grandes eventos.
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Congresso adia votação da MP que zera taxa das blusinhas para buscar consenso até terça
Votação da MP que zera taxa das blusinhas é adiada para terça-feira. Congresso busca ajustes no relatório para garantir aprovação até setembro.
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Congresso se prepara para votação crucial da “taxa das blusinhas” nesta segunda
O Congresso Nacional se reúne para decidir o futuro da “taxa das blusinhas”, que zera imposto de importação para compras de até US$ 50.
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Congresso acelera votações decisivas sobre jornada 6×1 e impostos de importação
Congresso Nacional vota nesta semana o fim da escala 6×1, a taxa das blusinhas e o Orçamento de 2027 em esforço concentrado antes das eleições.
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Omar Aziz dá parecer favorável à PEC que extingue a escala 6×1 no Senado
Relator Omar Aziz vota a favor da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado. Entenda os detalhes da proposta e o cronograma de votação.
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Votação da MP das Blusinhas é acelerada no Congresso para definir fim da taxa de importação
Comissão mista da MP das Blusinhas antecipa instalação e presidente busca votar texto rapidamente para manter fim da taxa de importação de até US$ 50.
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Governo e Congresso definem pauta prioritária para esforço concentrado na próxima semana
Governo e Congresso definem pauta para esforço concentrado com foco em segurança pública, escala 6×1, minerais críticos e economia digital.
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