PL da misoginia: mais de 100 ofícios pressionam Câmara por votação imediata
PL misoginia: entidades protocolam mais de 100 ofícios na Câmara e exigem votação urgente do projeto que equipara crime ao racismo.
Continue lendo...
Tag: legislação
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias
Senado aprova PEC que reduz idade mínima para aposentadoria de agentes de saúde e endemias. Mudança terá impacto de R$ 3 bilhões no orçamento.
Continue lendo...
Recesso parlamentar se aproxima e pautas cruciais ficam sem votação no Congresso
Com o recesso parlamentar à vista, o Congresso Nacional adia votações de propostas como a PEC 6×1 e o PL da Misoginia.
Continue lendo...
PEC que institui fundos de desenvolvimento para Sul e Sudeste avança na Câmara
Comissão da Câmara aprova PEC que cria fundos para Sul e Sudeste, visando reduzir desigualdades e ampliar crédito para municípios e produtores.
Continue lendo...
Senado debate fim da jornada 6×1 em audiência pública com visões opostas
Senadores, empresários e sindicatos debatem no Senado a PEC que visa acabar com a jornada 6×1 e reduzir horas de trabalho.
Continue lendo...
Polícia Civil do DF indicia segurança de Bolsonaro por porte ilegal de arma, isentando ex-presidente
Polícia Civil do DF isenta ex-presidente Bolsonaro em caso de arma apreendida, mas indicia segurança por porte ilegal de fogo.
Continue lendo...
Impulsionamento político: PL e PT investem alto em críticas, desafiando a Justiça Eleitoral
Impulsionamento político: PL e PT gastaram R$ 277 mil para atacar rivais nas redes sociais, desafiando a legislação eleitoral e o TSE.
Continue lendo...
Senado autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal feminina
Senado aprova projeto que autoriza a venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres. Medida segue agora para sanção presidencial.
Continue lendo...
Fachin propõe revisão ampla na remuneração do funcionalismo público brasileiro
Fachin defende revisão estrutural na remuneração do funcionalismo público após polêmica sobre penduricalhos no Judiciário brasileiro.
Continue lendo...
Manifestação no Rio de Janeiro marca início de pressão nacional pelo fim da escala 6×1
Manifestantes ocupam ruas do Rio de Janeiro para pressionar o Senado pela aprovação da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil.
Continue lendo...