Minirreforma eleitoral avança na Câmara com mudanças em multas e controle de contas
Câmara aprova minirreforma eleitoral que limita multas a partidos e permite envio de mensagens em massa. Entenda os impactos e as críticas.
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Tag: legislação
Oposição articula derrubada de decretos de Lula sobre fiscalização de big techs
política – Oposição tenta derrubar decretos de Lula sobre big techs. Parlamentares alegam risco de censura e falta de debate no Congresso Nacional.
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Evite a malha fina ao declarar planos de saúde e dependentes no Imposto de Renda 2024
Saiba como declarar planos de saúde e dependentes no Imposto de Renda sem cair na malha fina com orientações de especialistas e da Receita Federal.
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Adiamento do parecer sobre jornada de trabalho 6×1 intensifica debate no Congresso
O parecer sobre a jornada de trabalho 6×1 e a redução da semana para 40 horas foi adiado, revelando intensa pressão por transição de 10 anos.
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CCJ da Câmara adia votação sobre redução da maioridade penal para 16 anos
A CCJ da Câmara adiou a votação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os argumentos e o impacto da proposta no sistema jurídico.
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Senado dos EUA avança resolução para limitar poderes de guerra de Trump
Pela primeira vez em sete tentativas, o Senado dos EUA avançou uma resolução para limitar os poderes de guerra do presidente Trump no Irã, em meio a debates
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CCJ da Câmara adia votação da PEC que propõe reduzir maioridade penal para 16 anos
A CCJ da Câmara adiou a votação da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os detalhes e o contexto político do debate no Congresso.
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Flávio Bolsonaro defende remuneração por hora trabalhada para substituir a escala 6×1
trabalho – Flávio Bolsonaro propõe pagamento por hora como alternativa ao fim da escala 6×1, defendendo flexibilidade e autonomia para o trabalhador brasileiro.
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Desconhecimento sobre isenções fiscais no Imposto de Renda prejudica Pcds e doentes graves
Entenda os direitos tributários para PcDs e doenças graves no Imposto de Renda e como evitar erros na declaração para garantir a isenção.
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Comissão da Câmara aprova Celular Seguro, mas exclui rastreabilidade e gera alerta
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou o programa Celular Seguro, mas a exclusão da rastreabilidade acende alerta entre especialistas.
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