Senado pauta votação de PEC da Segurança com foco em combate a facções
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pauta a votação da PEC da Segurança Pública, que endurece regras contra facções e reforma o setor.
Continue lendo...
Tag: legislação
MPT cobra R$ 321 milhões da Uber por repasse de riscos e possível servidão de motoristas
MPT processa Uber em R$ 321 milhões por programa de taxas que, segundo o órgão, transfere riscos aos motoristas e pode configurar servidão.
Continue lendo...
Decisão da Suprema Corte autoriza governo Trump a limitar voto por correio nas eleições de 2026
Suprema Corte dos EUA permite que governo Trump restrinja voto por correio, gerando incertezas nas eleições de meio de mandato de 2026.
Continue lendo...
Tre-sp rejeita apelo de Marçal e confirma inelegibilidade até 2032 com multa de R$ 420 mil
TRE-SP nega recurso de Pablo Marçal e mantém inelegibilidade até 2032. Decisão confirma multa de R$ 420 mil por uso indevido de meios de comunicação.
Continue lendo...
Saúde pública avança com projetos da sociedade civil, superando promessas de campanha
Projetos da sociedade civil impulsionam avanços cruciais na saúde pública brasileira, superando promessas políticas e transformando vidas.
Continue lendo...
Casos de doença do pulmão negro disparam entre mineiros nos EUA e acendem alerta
A pneumoconiose, conhecida como doença do pulmão negro, atinge níveis alarmantes entre mineiros nos EUA, impulsionada pela sílica e falha em normas de
Continue lendo...
A dor invisível: advogado pede mais empatia e protocolos para perda gestacional
Advogado equatoriano destaca a invisibilidade do luto gestacional e a urgência de protocolos de apoio para famílias que perdem bebês na gravidez.
Continue lendo...
Revisão científica aponta ausência de provas sólidas para uso medicinal da maconha
Estudo de 45 anos questiona eficácia da maconha medicinal para transtornos mentais, apontando falta de evidências e riscos de efeitos colaterais.
Continue lendo...
CCJ do Senado recebe PEC que busca extinguir a escala de trabalho 6×1 por iniciativa de Alcolumbre
A PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal foi enviada à CCJ do Senado, marcando um passo crucial.
Continue lendo...
Participação feminina em debates: DC aciona TSE por inclusão de candidata e ausência de mulheres
O DC pede ao TSE a inclusão de sua candidata em debate presidencial da Band, alegando falta de mulheres. Entenda a discussão sobre representatividade.
Continue lendo...