Condenados do 8/1 podem ter penas reduzidas com lei da dosimetria promulgada por Alcolumbre.
Lei da Dosimetria, promulgada por Alcolumbre, pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, gerando debate.
Continue lendo...
Tag: lei
Projeto de lei sobre minerais críticos gera controvérsia entre municípios e setor privado
PL sobre minerais críticos, aprovado na Câmara, enfrenta críticas de municípios e especialistas por não promover industrialização no Brasil.
Continue lendo...
Bons motoristas terão renovação automática da CNH sem taxas ou exames após aprovação na Câmara
Câmara aprova renovação automática da CNH para bons motoristas. Medida segue para o Senado e prevê isenção de taxas e exames.
Continue lendo...
Julgamento no STF sobre royalties do petróleo pode levar estados à ruína financeira
O STF iniciou o julgamento crucial sobre a distribuição de royalties do petróleo, com estados produtores alertando para um possível colapso financeiro e não
Continue lendo...
Tribunais e Ministérios Públicos de oito estados criam novos penduricalhos após decisão do STF
Tribunais e Ministérios Públicos de oito estados criam novos penduricalhos após decisão do STF sobre verbas indenizatórias no setor público.
Continue lendo...
Câmara do Rio aprova limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
Câmara do Rio aprova projeto de lei que estabelece limite de 5% para cargos comissionados, reforçando gestão fiscal e valorização de servidores.
Continue lendo...
Defesa de Débora Rodrigues articula novo recurso para revisão de pena após atos de 8 de janeiro
justiça – Defesa de Débora Rodrigues prepara novo pedido de revisão de pena baseado no PL da Dosimetria após condenação pelos atos de 8 de janeiro.
Continue lendo...
Criminalização da misoginia e os desafios para o direito penal brasileiro
O avanço do PL 896/2023 reacende o debate sobre a criminalização da misoginia, os limites do direito penal e a liberdade de expressão no Brasil.
Continue lendo...
Brasil terá comitê para minerais estratégicos, propõe relator Arnaldo Jardim
Deputado Arnaldo Jardim propõe comitê para definir minerais estratégicos do Brasil, visando agregar valor e impulsionar a nova economia global.
Continue lendo...
Governo federal inicia mobilização nacional para extinguir escala 6×1 e garantir jornada de 40 horas
trabalho – Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6×1. Proposta visa jornada de 40 horas semanais sem redução salarial para 37 milhões de pessoas.
Continue lendo...