Estado de Direito em risco: a ascensão das facções e a crise democrática
O Estado de Direito no Brasil enfrenta uma crise profunda, com a partidocracia e a supremocracia minando a democracia e a imparcialidade.
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Tag: lei
Aborto legal: informação crucial não alcança gestantes em risco de morte, alertam médicos
Médicos criticam a falta de informação sobre aborto legal para gestantes em risco de vida, levando-as a buscar a Justiça.
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Bispo francês mobiliza fiéis em jejum e oração contra projeto de lei de eutanásia
Um bispo francês convoca jejum e oração em 13 de maio para iluminar legisladores contra o projeto de lei de eutanásia no país.
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Parlamento de Israel aprova tribunal militar para julgar envolvidos no 7 de outubro
Parlamento de Israel aprova tribunal militar para julgar terroristas envolvidos no massacre de 7 de outubro de 2023. Saiba os detalhes da decisão.
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Nova investida bolsonarista contra o STF reacende debate sobre anistia e dosimetria
A ofensiva bolsonarista no Congresso se intensifica contra o STF e a anistia após decisão de Moraes, gerando expectativa sobre a Lei da Dosimetria.
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Lula mantém estágio com caráter pedagógico, veta equiparação
Lula veta lei que equiparava estágio a experiência profissional, citando caráter pedagógico e impacto em concursos públicos.
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Decisão de Moraes mantém suspensão da Lei da Dosimetria e afeta condenados pelo 8 de janeiro
Moraes mantém suspensão da Lei da Dosimetria, impactando condenados pelo 8 de janeiro, como Débora do Batom, e gerando debate jurídico.
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Campanha de desinformação massiva mira Projeto de Lei da Misoginia nas redes sociais
Estudo do Observatório Lupa revela uma campanha de desinformação coordenada contra o Projeto de Lei da Misoginia, impulsionada por políticos.
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Alexandre de Moraes suspende lei da dosimetria em processos dos atos de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes suspende lei da dosimetria para réus do 8 de janeiro, citando ações de inconstitucionalidade e insegurança jurídica.
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Redesenho eleitoral na Virgínia é derrubado por tribunal, fortalecendo republicanos
redesenho – Tribunal da Virgínia anula mapa eleitoral democrata, impactando eleições de meio de mandato e a disputa partidária nos EUA.
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