A Justiça de São Paulo arquivou o processo de difamação movido pela ex-deputada Carla Zambelli contra o jornalista Luan Araújo, após quitação de multa.
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A AGU atuará nos EUA para defender a soberania judicial brasileira em processo contra o ministro Moraes. Entenda a relevância para o país.
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Estudo revela que o custo de processos na justiça gratuita ultrapassa R$ 7.000, levantando debate sobre acesso e eficiência do sistema judicial no Brasil.
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Defesa de Jairinho busca anular júri de 43 anos, enquanto MPRJ recorre contra perdão judicial concedido a Monique Medeiros no caso Henry Borel.
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Ação do MP Eleitoral que pede a cassação do registro do PCO está parada no TSE há quase um ano, sem decisões ou movimentações processuais.
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Moraes deve responder à justiça dos EUA após autorização de citação por e-mail em processo movido pela Trump Media e Rumble.
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Associação Civitas solicita auditoria no sistema de sorteio do STF após Luiz Fux ser designado relator de ação sobre Jorge Messias, levantando debate.
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bloqueio – Juíza de SP bloqueia CNH, passaporte e cartões de devedores, aplicando precedente do STF que valida medidas atípicas para execução de dívidas.
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Israel ameaça processar o New York Times por um artigo que detalha supostos casos de violência sexual contra palestinos, gerando forte reação.
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Cármen Lúcia cancelou multa de R$ 600 mil aplicada por Moraes a dona de perfil no X, alegando cobrança indevida e falta de notificação.
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