CNJ afasta desembargadores do TRF4 em decisão que reacende debate sobre limites da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça afastou desembargadores do TRF4 por decisões na Lava Jato, gerando intenso debate jurídico e institucional.
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Tag: processo
Procuradoria Eleitoral pede impugnação de José Arruda e coloca futuro político em debate no DF
Procuradoria Eleitoral do DF pede impugnação da candidatura de José Arruda, colocando seu futuro político em debate e reabrindo discussão sobre a Ficha
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Promotora da Califórnia acusa Meta de viciar adolescentes e explorar vulnerabilidades
Promotora da Califórnia acusa Meta de viciar adolescentes em suas plataformas, exigindo bilhões em multas e mudanças nas redes sociais.
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Justiça dos EUA declara ilegais restrições à pílula abortiva mifepristona
Uma corte federal dos EUA considerou ilegais as restrições impostas pelo governo Trump à pílula abortiva mifepristona, em decisão crucial.
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Tribunal nega pedido de Michelle Bolsonaro em processo contra Joice Hasselmann
A justiça brasileira rejeitou a ação judicial de Michelle Bolsonaro contra Joice Hasselmann por críticas políticas, reforçando limites da liberdade de
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Ação judicial nos EUA contra Alexandre de Moraes: Rumble e Trump Media contestam decisões
Entenda a ação judicial nos EUA contra Alexandre de Moraes, movida por Rumble e Trump Media, que alega violações da liberdade de expressão.
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Condenação histórica: Maduro e grupo devem pagar US$ 314 milhões por tortura nos EUA
indenização – Condenação histórica nos EUA: Maduro e aliados são sentenciados a pagar US$ 314 milhões a americanos torturados na Venezuela.
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Defesa de Daniel Vorcaro muda tática e busca anular processo do Banco Master
A defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, muda estratégia e foca na anulação do processo após recusa de delação.
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Moraes pode ser declarado revel em processo nos EUA, diz advogado de plataformas
Advogado de plataformas solicita revelia de Alexandre de Moraes em ação na Flórida, após ministro não responder ao processo.
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Protesto contra ICE: governo Trump processa 15 ativistas em Minnesota
Protesto contra ICE: governo Trump acusa 15 ativistas em Minnesota por conspiração e agressão. Entenda o contexto e as implicações.
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